Collor perde concessões de emissoras de TV e rádio em Alagoas
15 de Julho de 2019 -Redação Cabula agora![[Collor perde concessões de emissoras de TV e rádio em Alagoas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225071/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Collor perde concessões de emissoras de TV e rádio em Alagoas")
O ex-presidente e senador Fernando Collor (Pros) perdeu a concessão de emissoras de televisão e rádio, controladas por ele, no estado do Alagoas.
A determinação da Justiça Federal foi feita com base no artigo 54 da Constituição Federal, que impede que senadores e deputados sejam proprietários de veículos de comunicação.
Entre as emissoras afetadas com a decisão estão a TV Gazeta, afiliada à Rede Globo, a Radio Clube de Alagoas e a Radio Gazeta de Alagoas. A medida responde a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2015, segundo informações do Congresso em Foco, do UOL.
Caso haja condenação, as empresas podem ficar impedidas de realizar nova outorga ou participar de licitações. A Justiça permitiu, contudo, que as emissoras sigam prestando serviços enquanto aguarda o julgamento da sentença.
Apesar do artigo da Constituição Federal, a prática no Brasil é antiga, e diversos outros políticos possuem estreita relação com emissoras. Na Bahia, um exemplo célebre é o da família Magalhães, detentora majoritária da Rede Bahia, que possui outras seis emissoras menores espalhadas pelo interior, além do jornal Correio. O presidente da Rede Bahia é Antonio Carlos Magalhães Júnior, pai do prefeito de Salvador, ACM Neto.
Comentários
Outras Notícias
![[Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237924/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia")
Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia
10 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237923/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’")
Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’
10 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237922/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô")
Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô
10 de Outubro de 2025Foto: Thereza Eugênia / Divulgação
![[MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237921/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina")
MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina
10 de Outubro de 2025Foto: Divulgação / UFBA
![[Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237920/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week")
Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week
09 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Instagram / Baco Exu do Blues
![[Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237919/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP")
Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP
09 de Outubro de 2025Foto ilustrativa: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023