Política

Câmara Municipal aprova LDO e entra em recesso

17 de Julho de 2019 - Redação Cabula agora
[Câmara Municipal aprova LDO e entra em recesso]

Votação de projetos de lei de vereadores foi adiada para 7 de agosto

Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020), na tarde desta terça-feira (16), por 28 votos a 7, a Câmara Municipal de Salvador inicia o recesso de meio de ano até 5 de agosto. Na sessão os vereadores agendaram para o dia 6 de agosto, às 9h, a reunião sobre o projeto de isenção de ISS para empresas de ônibus, com a participação dos promotores do Ministério Público Estadual, Rita Tourinho e Adriano Assis, e os secretários Fábio Mota (Semob) e Almir Melo (Arsal).

Outra definição da sessão ordinária foi adiar a votação de projetos de lei de autoria de vereadores para o dia 7 de agosto, para que possam tramitar pelas comissões temáticas da Casa. Fizeram exceção apenas ao Projeto de Lei nº 266/18, do vereador Edvaldo Brito (PSD), aprovado por unanimidade, que dispõe sobre a participação de representantes de Salvador no desfile comemorativo da Independência do Brasil, em Brasília; e ao Projeto 159/19, de Paulo Magalhães Júnior (PV), que institui a realização de sessão regimental pela passagem do Dia do Líder Comunitário, 22 de setembro – uma deferência pela presença de lideranças populares nas galerias.

Emendas

A LDO 2020 (PL nº 144/19) aprovada estima uma receita de R$8,22 bilhões, correspondente a um incremento de 3% em relação ao Orçamento 2019. Seis vereadores votaram contra o projeto, em protesto pela não aceitação de 26 emendas de iniciativa do Legislativo, ficando a favor apenas da emenda da Comissão de Finanças e Orçamento que definiu o duodécimo de repasse da Câmara em 4,5%, e não “até 4,5%” como previa o texto original.

“Vou votar contra este projeto para manter a força da Casa do Povo, porque não é possível que a gente reúna as pessoas em audiências para ouvir as demandas e depois não possa apresentar sequer uma emenda para melhorar o projeto”, justificou o vereador Cezar Leite (PSDB), presidente da Comissão de Assistência Social e dos Direitos da Pessoa com Deficiência e integrante da base de apoio ao prefeito.

As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) e os vereadores Edvaldo Brito (PSD), Marcos Mendes (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Hélio Ferreira (PCdoB) também reagiram ao fato de não terem sido acatadas emendas à LDO, frisando que esta é uma prerrogativa do Legislativo.

Comentários

Outras Notícias

[Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles:
Fofoca

Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles: "Atitude violenta"

13 de Março de 2025

Foto: Célia Santos

[Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17]
Esportes

Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17

13 de Março de 2025

Foto: Reprodução

[STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480]
Justiça

STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480

13 de Março de 2025

Foto: Marcelo Camargo

[Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar]
Política

Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar

13 de Março de 2025

Foto: Gabriel Lopes

[O que acontece no corpo durante a ressaca?]
Saúde

O que acontece no corpo durante a ressaca?

12 de Março de 2025

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]
Saúde

Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva

12 de Março de 2025

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121