Política

Isenção de ISS para empresas de ônibus será discutida em nova reunião

17 de Julho de 2019 - Redação Cabula agora
[Isenção de ISS para empresas de ônibus será discutida em nova reunião]

O encontro será realizado no dia 6 de agosto, às 9 horas, no Centro de Cultura da Câmara

Devido à ausência da promotora Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado, e de questionamentos não respondidos sobre a planilha dos cálculos da tarifa de ônibus que justificassem isenção de ISS aos empresários do setor, foi alterada a pauta da reunião que contou com a participação dos secretários municipais Fábio Mota, de Mobilidade Urbana, e Almir Melo, da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), realizada na tarde de segunda-feira (15) na Câmara Municipal.

Novo encontro foi convocado pelo presidente Geraldo Júnior para quarta-feira (17), às 9h, no Salão Nobre, mas na sessão ordinária desta terça-feira, 16, a Câmara foi informada que a promotora Rita Tourinho não poderia comparecer, assim o encontro, com a presença de todos os envolvidos e também da Procuradoria do Município, ficou marcado para o dia 6 de agosto, às 9 horas, no Centro de Cultura.

O objetivo do debate é tirar dúvidas dos vereadores sobre o projeto do Executivo que prevê isenção de ISS para as empresas de ônibus, para evitar aumento de R$0,12 na tarifa, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura, MPE e concessionárias, sem a participação da Câmara.

 Viabilidade

A planilha começou a ser explicada pelo consultor Frederico Silveira Barbosa, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), empresa contratada para a elaboração dos cálculos que justificaram o TAC. Mas a apresentação foi suspensa diante da ausência de dados sobre o amparo legal para a isenção, questionamento feito pelo vereador e tributarista Edvaldo Brito (PSD).

O presidente Geraldo Júnior pediu aos secretários que disponibilizassem a íntegra das planilhas para enviar a cada vereador e publicar no Diário Oficial do Legislativo, para que possam votar a matéria com conhecimento de causa. “Temos até o dia 30 de agosto para votar o projeto da isenção, mas nossa intenção é colocar em apreciação logo após o recesso, na primeira quinzena de agosto”, frisou Geraldo Júnior, ressaltando que para isso os vereadores precisam estar convencidos sobre a viabilidade da isenção.

O líder da bancada da oposição, Sidninho (Podemos), e o vereador Maurício Trindade (DEM) também argumentaram que a complexidade da matéria exige um aprofundamento maior sobre a planilha e os impactos da isenção. Vários vereadores também se pronunciaram na reunião, assim como o líder comunitário Ailton Soares.

Comentários

Outras Notícias

[Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles:
Fofoca

Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles: "Atitude violenta"

13 de Março de 2025

Foto: Célia Santos

[Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17]
Esportes

Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17

13 de Março de 2025

Foto: Reprodução

[STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480]
Justiça

STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480

13 de Março de 2025

Foto: Marcelo Camargo

[Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar]
Política

Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar

13 de Março de 2025

Foto: Gabriel Lopes

[O que acontece no corpo durante a ressaca?]
Saúde

O que acontece no corpo durante a ressaca?

12 de Março de 2025

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]
Saúde

Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva

12 de Março de 2025

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121