Política

Neto sanciona lei que dá isenção de ISS para transporte público de Salvador

30 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora
[Neto sanciona lei que dá isenção de ISS para transporte público de Salvador]

A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município.

O prefeito ACM Neto sancionou a lei que dá isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de ônibus de Salvador. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 7 de agosto.

Além do ISS, o texto também isenta os empresários do pagamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF), cobrada pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município. 
Segundo a lei sancionada, as empresas estão liberadas de pagar os tributos até 31 de dezembro de 2022. A legislação estabelece que, a partir de sua sanção, os ônibus novos usados no transporte coletivo municipal terão de vir equipados por ar condicionado.
Outra determinação é de que a Câmara crie uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar o cumprimento efetivo do contrato de concessão do serviço, alterado pelo Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a prefeitura e as empresas com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Comentários

Outras Notícias

[Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador]
Saúde

Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador

10 de Abril de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista]
Esportes

Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista

10 de Abril de 2026

Foto: Reprodução/Redes sociais

[Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca]
Esportes

Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca

10 de Abril de 2026

Fotos: Pedro Souza/Atlético-MG | Edson Holanda/Prefeitura do Recife

[Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20]
Esportes

Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20

10 de Abril de 2026

Foto: Reprodução/Vasco TV

[Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador]
Bahia

Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador

09 de Abril de 2026

Foto: Ascom/Semob

[Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada]
Esportes

Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada

09 de Abril de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias