Política

Governo Federal estuda diminuir salários e jornada de servidores para viabilizar orçamento de 2021

01 de Setembro de 2019 -Redação Cabula agora
[Governo Federal estuda diminuir salários e jornada de servidores para viabilizar orçamento de 2021]

Neste ano, essas despesas começaram em R$ 102 bilhões, mas passaram por sucessivos cortes e estão agora em R$ 84 bilhões - o que também já tem afetado a rotina dos ministérios.

Apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado inconstitucional a redução da jornada de trabalho e de salários dos servidores prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal –  LRF , a equipe econômica está estudando o envio de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição que estabeleceria um gatilho para que a medida pudesse ser aplicada. Segundo o governo, a medida seria fundamental para viabilizar o Orçamento de 2021 e evitar o estouro do teto dos gastos. A proposição superaria a posição do STF que tratou do assunto e considerou as reduções inconstitucionais, embora estejam previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal.

A equipe econômica argumenta que Constituição, em seu artigo 169, permite que União, Estados e municípios demitam servidores estáveis, se outras medidas adotadas não forem suficientes para que os limites de gastos com pessoal, definidos em lei, sejam cumpridos. Mas para evitar uma medida tão drástica a PEC a ser enviada traria artigo semelhante ao que existe na Lei de Responsabilidade Fiscal –  LRF e permite a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, artigo que foi considerado inconstitucional pelo STF. Se a PEC fosse aprovada a decisão do Supremo perderia validade.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores]
Bahia

Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores

14 de Janeiro de 2026

A presença acompanha o cortejo que sai da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia em direção à Colina Sagrada, em um dos eventos mais simbólicos do calendário cultural e religioso da Bahia.

[Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador

14 de Janeiro de 2026

Foto: Rafa Mattei

[Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão]
Esportes

Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão

14 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / Neoenergia

[Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval]
Bahia

Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval

14 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / Transalvador

[Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana]
Fofoca

Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana

14 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída]
Bahia

Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída

13 de Janeiro de 2026

A nova estrutura facilita o trajeto dos moradores, garantindo mais segurança, acessibilidade e melhor mobilidade para a população local.

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias