Orçamento de 2020: Sem novos recursos, ministérios vão recorrer a emendas
09 de Setembro de 2019 - Bahia Econômica![[Orçamento de 2020: Sem novos recursos, ministérios vão recorrer a emendas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225784/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Orçamento de 2020: Sem novos recursos, ministérios vão recorrer a emendas")
Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem alocar recursos do Orçamento em projetos de sua escolha
Geralmente, as indicações são feitas para obras em seus redutos eleitorais.
O Orçamento apertado de 2020 vai obrigar o governo a negociar com deputados e senadores para fechar as contas. As emendas parlamentares passaram a responder por uma parcela maior do dinheiro disponível, já que houve um achatamento nas verbas direcionadas paras despesas com o custeio da máquina pública e investimentos. O valor previsto para emendas individuais e de bancada crescerá dos atuais R$ 10,7 bilhões, no Orçamento de 2019, para R$ 16,2 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Por outro lado, a quantia reservada para custeio e investimento (as chamadas verbas discricionárias, cujo gasto não é obrigatório) vai cair de R$ 102 bilhões para R$ 89 bilhões. Com isso, no ano que vem, os valores para emendas equivalerão a 18,1% das verbas discricionárias – bem mais do que os 13,4% de 2019.
Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem alocar recursos do Orçamento em projetos de sua escolha. Geralmente, as indicações são feitas para obras em seus redutos eleitorais. Atualmente, o pagamento é obrigatório apenas para as emendas individuais dos congressistas. Mas o Congresso aprovou neste ano também a obrigatoriedade no pagamento das chamadas emendas de bancada.
Com isso, o caminho do dinheiro se inverteu em Brasília. Se antes os congressistas buscavam o governo para pedir investimentos em suas regiões e recursos para suas principais “bandeiras”, agora é o Executivo que terá de procurá-los para negociar a alocação das emendas. O drama da falta de recursos já está sendo avaliado por parlamentares que integram a comissão mista de Orçamento do Congresso. “É uma questão de utilizar recursos muito escassos nas áreas mais delicadas”, disse o deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). “Saneamento é uma delas, questão da segurança, incentivo à tecnologia.”
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou ter “esperanças” de que mais recursos cheguem à pasta por meio das emendas parlamentares. A ideia é a de que a verba seja destinada para o pagamento de ações na atenção primária de saúde e também para as de média e alta complexidade.
Integrante do partido do presidente Jair Bolsonaro e também membro da comissão de orçamento, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) contou que já teve conversas sobre o assunto nos ministérios da Educação e da Saúde. O pagamento de bolsas do CNPq, por exemplo, dependerá de reforço orçamentário que pode vir pelas emendas. “O Ministério da Educação sabidamente precisa de mais recursos”, disse Barros. “Estive também com o ministro (da Saúde, Luiz Henrique) Mandetta nesta semana, que também me fez esse pedido, de que o ministério precisa de mais orçamento.”
Comentários
Outras Notícias
Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles: "Atitude violenta"
13 de Março de 2025Foto: Célia Santos
![[Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237401/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17")
Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17
13 de Março de 2025Foto: Reprodução
![[STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237400/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480")
STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480
13 de Março de 2025Foto: Marcelo Camargo
![[Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237399/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar")
Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar
13 de Março de 2025Foto: Gabriel Lopes
![[O que acontece no corpo durante a ressaca?]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237398/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "O que acontece no corpo durante a ressaca?")
O que acontece no corpo durante a ressaca?
12 de Março de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237397/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva")
Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva
12 de Março de 2025Foto: Rodrigo Nunes/MS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023