Projeto de Lei facilita laqueadura pelo SUS
23 de Setembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Projeto de Lei facilita laqueadura pelo SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225947/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto de Lei facilita laqueadura pelo SUS")
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2018, que reduz a burocracia para a realização de laqueaduras
A reunião tem início às 9h30, na sala 9 da ala Alexandre Costa.
O texto permite a realização da laqueadura (bloqueio das trompas para anticoncepção definitiva) no período imediatamente após um parto ou um aborto, inclusive na mesma internação.
Atualmente, a regulamentação da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263, de 1996) proíbe o procedimento de esterilização feminina nos 42 dias após esses eventos.
De acordo com o texto, a cirurgia poderá ocorrer durante a internação pós-parto, desde que a vontade de fazer o procedimento tenha sido manifestada pelo menos 60 dias antes do nascimento da criança. O projeto também retira da lei o trecho que condiciona a operação ao consentimento de ambos os cônjuges.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto é relatado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), favorável à aprovação do projeto com emenda de sua autoria.
A modificação altera a ementa do texto original, como forma de deixar claro que o projeto trata apenas da realização da esterilização cirúrgica em mulher em situação de parto ou aborto, e não do procedimento de vasectomia.
Ao projeto também foi apresentada emenda pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), ainda pendente de análise, que suprime do texto a possibilidade de esterilização imediatamente após a ocorrência de aborto.
“O momento posterior a um aborto, seja aquele espontâneo ou sejam aqueles presentes na lei, estão ambos revestidos de relevante carga emocional, a qual sem dúvida fragiliza o psicológico da parturiente e de sua família. Entendo que, desta forma, ao possibilitar de imediato a laqueadura — procedimento com risco de não reversão — tal decisão poderá ser tomada de forma precipitada e sem a devida reflexão necessária”, alega Eduardo Girão na justificativa da emenda.
Comentários
Outras Notícias
![[Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238993/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem")
Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem
05 de Outubro de 2026Foto Montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias
![[Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238992/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro")
Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro
05 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238991/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes")
Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes
05 de Outubro de 2026Foto: Instagram
![[Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238990/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino")
Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino
05 de Outubro de 2026Foto: Reprodução Redes Sociais
![[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238989/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador")
MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238988/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua")
Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua
02 de Outubro de 2026Foto: Bruno Concha / Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023