Câmara dos vereadodes mantém vetos à regulamentação do transporte por aplicativo
07 de Novembro de 2019 - Redação Cabula agora![[Câmara dos vereadodes mantém vetos à regulamentação do transporte por aplicativo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226461/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara dos vereadodes mantém vetos à regulamentação do transporte por aplicativo")
Vereadores de Salvador mantiveram na sessão os 13 vetos do Executivo ao Projeto de Lei nº 258/2018
Após processo de negociação na Câmara Municipal, os vereadores de Salvador mantiveram na sessão desta quarta-feira (6), com votos contrários das bancadas da oposição e independentes, os 13 vetos do Executivo ao Projeto de Lei nº 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativo (Lei 9.488/2019). Para compensar a insatisfação manifestada por representantes da categoria, que protestavam das galerias do plenário, os parlamentares construíram “a várias mãos”, como frisaram, dois projetos atendendo a expectativas dos motoristas, com o compromisso de serem sancionados pela prefeitura. Apenas o vereador Edvaldo Brito (PSD) votou contra.
O PL nº 384/2019 elevou de 30 para 120 dias o prazo para a chamada homologação tácita dos pedidos de cadastro, ou seja autorização automática caso a Secretaria de Mobilidade (Semob) não proceda a análise necessária. O PL nº 385/2019 estabelece a idade mínima de 18 anos tanto para cadastro nas plataformas quanto para taxistas, desde que os candidatos comprovem a carteira de habilitação definitiva.
O presidente Geraldo Júnior (SD) classificou a votação como “uma vitória”, pois atendeu à expectativa da categoria e envolveu todos os vereadores. Além disso, prevaleceu a paridade entre aplicativos e taxistas. Ele chegou a suspender a votação dos vetos e adiar para a próxima semana, em busca do consenso. Mas voltou atrás atendendo a argumentações tanto de vereadores das duas bancadas quanto das categorias.
Entre os vetos mais polêmicos estava também o da identificação da foto do usuário. O vereador Moisés Rocha (PT), que votou favorável, chamou atenção para o risco dessa medida “em uma cidade racista, onde as pessoas são discriminadas pela cor da pele”
Comentários
Outras Notícias
![[O que acontece no corpo durante a ressaca?]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237398/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "O que acontece no corpo durante a ressaca?")
O que acontece no corpo durante a ressaca?
12 de Março de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237397/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva")
Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva
12 de Março de 2025Foto: Rodrigo Nunes/MS
![[SMS lança plano de ação para combater doenças respiratórias e arboviroses após o carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237396/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SMS lança plano de ação para combater doenças respiratórias e arboviroses após o carnaval")
SMS lança plano de ação para combater doenças respiratórias e arboviroses após o carnaval
12 de Março de 2025Foto: Divulgação
![[CFM solicita à ANS revisão de recomendação sobre mamografia apenas após os 50 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237395/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CFM solicita à ANS revisão de recomendação sobre mamografia apenas após os 50 anos")
CFM solicita à ANS revisão de recomendação sobre mamografia apenas após os 50 anos
12 de Março de 2025Foto: José Cruz / Agência Brasil
![[Ministério da Saúde amplia acesso a insulinas análogas pelo SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237394/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde amplia acesso a insulinas análogas pelo SUS")
Ministério da Saúde amplia acesso a insulinas análogas pelo SUS
11 de Março de 2025Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Acidentes e mortes em estradas federais da Bahia caem pelo segundo ano consecutivo no Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237393/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acidentes e mortes em estradas federais da Bahia caem pelo segundo ano consecutivo no Carnaval")
Acidentes e mortes em estradas federais da Bahia caem pelo segundo ano consecutivo no Carnaval
11 de Março de 2025Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023