Câmara dos vereadodes mantém vetos à regulamentação do transporte por aplicativo
07 de Novembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Câmara dos vereadodes mantém vetos à regulamentação do transporte por aplicativo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226461/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara dos vereadodes mantém vetos à regulamentação do transporte por aplicativo")
Vereadores de Salvador mantiveram na sessão os 13 vetos do Executivo ao Projeto de Lei nº 258/2018
Após processo de negociação na Câmara Municipal, os vereadores de Salvador mantiveram na sessão desta quarta-feira (6), com votos contrários das bancadas da oposição e independentes, os 13 vetos do Executivo ao Projeto de Lei nº 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativo (Lei 9.488/2019). Para compensar a insatisfação manifestada por representantes da categoria, que protestavam das galerias do plenário, os parlamentares construíram “a várias mãos”, como frisaram, dois projetos atendendo a expectativas dos motoristas, com o compromisso de serem sancionados pela prefeitura. Apenas o vereador Edvaldo Brito (PSD) votou contra.
O PL nº 384/2019 elevou de 30 para 120 dias o prazo para a chamada homologação tácita dos pedidos de cadastro, ou seja autorização automática caso a Secretaria de Mobilidade (Semob) não proceda a análise necessária. O PL nº 385/2019 estabelece a idade mínima de 18 anos tanto para cadastro nas plataformas quanto para taxistas, desde que os candidatos comprovem a carteira de habilitação definitiva.
O presidente Geraldo Júnior (SD) classificou a votação como “uma vitória”, pois atendeu à expectativa da categoria e envolveu todos os vereadores. Além disso, prevaleceu a paridade entre aplicativos e taxistas. Ele chegou a suspender a votação dos vetos e adiar para a próxima semana, em busca do consenso. Mas voltou atrás atendendo a argumentações tanto de vereadores das duas bancadas quanto das categorias.
Entre os vetos mais polêmicos estava também o da identificação da foto do usuário. O vereador Moisés Rocha (PT), que votou favorável, chamou atenção para o risco dessa medida “em uma cidade racista, onde as pessoas são discriminadas pela cor da pele”
Comentários
Outras Notícias
![[Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238696/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência")
Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência
08 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram (@erling)
![[Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238695/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026")
Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026
08 de Julho de 2026Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238694/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas")
Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas
08 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Magnific
![[Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238693/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos")
Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos
08 de Julho de 2026Foto: Reprodução
![[Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238692/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados")
Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados
07 de Julho de 2026Foto: Reprodução
![[Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238691/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana")
Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana
07 de Julho de 2026Fotos: Caio Lírio | Marcio Santos | Célia Santos | Mali Moraes | Jardel Souza
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023