Reforma da Previdência baiana começa a ser discutida na ALBa segunda
06 de Janeiro de 2020 - Redação Cabula agora![[Reforma da Previdência baiana começa a ser discutida na ALBa segunda]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/227107/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Reforma da Previdência baiana começa a ser discutida na ALBa segunda")
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) inicia, a partir desta segunda-feira (6), as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 158) enviada à Casa pelo Poder Executivo, que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado
As atividades do Legislativo retornam normalmente nesta segunda (6), sem a aplicação do regime de expediente conhecido como “turnão”. De acordo com o líder da Maioria no Parlamento baiano, deputado Rosemberg Pinto (PT), a partir das 14h, deputados e deputadas se reunirão, na Sala da Liderança do Governo, para discutir pontos da Reforma da Previdência. Na terça-feira (7), os parlamentares começam a se reunir com representantes dos servidores interessados no tema.
“Para a Assembleia Legislativa realizar uma Sessão Ordinária, tem que ter a convocação de uma Sessão Extraordinária. Como iremos passar a semana debatendo com os servidores, acredito que no próximo dia 14 iniciaremos as discussões na Comissão de Constituição e Justiça e depois iremos para votação em plenário”, prevê o líder governista.
Ainda segundo Rosemberg, a Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia já iniciou, desde a semana passada, conversas com representantes das diversas categorias.
Com base no Artigo 3º da Lei Nº 2.323, de 11 de abril de 1966 (Estatuto do Servidor), funcionários públicos civis do Estado têm atribuições e responsabilidades “com as características essenciais de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado”.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério da Saúde amplia acesso a insulinas análogas pelo SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237394/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde amplia acesso a insulinas análogas pelo SUS")
Ministério da Saúde amplia acesso a insulinas análogas pelo SUS
11 de Março de 2025Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Acidentes e mortes em estradas federais da Bahia caem pelo segundo ano consecutivo no Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237393/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acidentes e mortes em estradas federais da Bahia caem pelo segundo ano consecutivo no Carnaval")
Acidentes e mortes em estradas federais da Bahia caem pelo segundo ano consecutivo no Carnaval
11 de Março de 2025Foto: Divulgação / PRF na Bahia
![[Brasil voltará a exigir vistos para turistas dos EUA, Austrália e Canadá; saiba quando]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237392/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil voltará a exigir vistos para turistas dos EUA, Austrália e Canadá; saiba quando")
Brasil voltará a exigir vistos para turistas dos EUA, Austrália e Canadá; saiba quando
11 de Março de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Fernanda Montenegro e Fernanda Torres serão reconhecidas no Senado; veja os detalhes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237391/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fernanda Montenegro e Fernanda Torres serão reconhecidas no Senado; veja os detalhes")
Fernanda Montenegro e Fernanda Torres serão reconhecidas no Senado; veja os detalhes
11 de Março de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237390/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres")
Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres
10 de Março de 2025Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
![[Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237389/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024")
Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024
10 de Março de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023