Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
07 de Fevereiro de 2020 -Redação Cabula agora![[Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/227472/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus")
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7)
A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros; e quarentena, que é a restrição de atividades ou separação de pessoas e objetos suspeitas de estarem contaminadas pelo vírus.
Seguindo o mesmo objetivo, de proteção da coletividade, a lei prevê também a realização compulsória de exames e tratamentos médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas que se considerarem necessárias; exumações, necropsias, cremações e manejo de cadáveres; restrições para a entrada e saída de pessoas do país; e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.
Também está prevista a autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o texto, todas as medidas precisam ter por base “ evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”.
Comentários
Outras Notícias
![[Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237924/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia")
Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia
10 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237923/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’")
Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’
10 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237922/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô")
Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô
10 de Outubro de 2025Foto: Thereza Eugênia / Divulgação
![[MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237921/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina")
MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina
10 de Outubro de 2025Foto: Divulgação / UFBA
![[Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237920/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week")
Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week
09 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Instagram / Baco Exu do Blues
![[Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237919/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP")
Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP
09 de Outubro de 2025Foto ilustrativa: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023