Política

STF proíbe governo federal de derrubar decretos estaduais sobre isolamento

09 de Abril de 2020 -Redação Cabula agora
[STF proíbe governo federal de derrubar decretos estaduais sobre isolamento]

Governadores e prefeitos foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a adotarem medidas de isolamento social no combate ao novo coronavírus (Covid-19), mesmo que decretos do governo federal determinem o contrário.

A decisão da Corte, assinada pelo ministro Alexandre Moraes e despachada na quarta-feira (8), atende a uma ação apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pediu ainda que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fosse obrigado a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e não interferisse no trabalho técnico do Ministério da Saúde, chefiado por Luiz Henrique Mandetta.

O ministro entendeu que existe uma “grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos e, inclusive, entre autoridades federais componentes do mesmo nível de governo, acarretando insegurança, intranquilidade e justificado receio em toda a sociedade”.

Nos últimos dias, Bolsonaro criticou por diversas vezes o trabalho de Mandetta na condução das ações de combate a pandemia e ameaçou demitir o ministro na segunda-feira (6), mas recuou após sofrer forte pressão da ala militar do governo.

Governador da Bahia, Rui Costa (PT) comemorou a decisão do STF de dar autonomia aos estados e municípios para combater o vírus. Estado e União chegaram a se enfrentar judicialmente em março, quando o governador determinou que agentes da Secretaria de Saúde atuassem nos aeroportos da Bahia para monitorar a chegada de passageiros com sintomas da doença.

“Que seja o fim desta guerra judicial. Que seja feito o que é recomendado pela #OMS. Agora, vamos focar na única guerra que interessa, que é contra o #coronavírus“, escreveu em seu perfil no Twitter, na manhã desta quinta (9).

Comentários

Outras Notícias

[‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador]
Bahia

‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador

08 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça]
Fofoca

BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça

08 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Globo

[Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores]
Saúde

Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores

08 de Abril de 2026

Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde

[Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste]
Esportes

Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste

08 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE]
Política

Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE

07 de Abril de 2026

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

[Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador]
Justiça

Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador

07 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Instituto Valeria Vaz

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias