Quem não usar máscara pagará multa; entenda
05 de Junho de 2020 - Redação Cabula agora![[Quem não usar máscara pagará multa; entenda]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228768/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Quem não usar máscara pagará multa; entenda")
As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório
O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.
O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.
Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.
O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.
A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.
Comentários
Outras Notícias
![[Síndrome silenciosa pode afetar fertilidade e atingir até 13% das mulheres inférteis]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237605/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Síndrome silenciosa pode afetar fertilidade e atingir até 13% das mulheres inférteis")
Síndrome silenciosa pode afetar fertilidade e atingir até 13% das mulheres inférteis
27 de Junho de 2025Foto: Reprodução
![[Conselho Federal de Medicina Veterinária define novas regras para publicidade profissional]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237604/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Conselho Federal de Medicina Veterinária define novas regras para publicidade profissional")
Conselho Federal de Medicina Veterinária define novas regras para publicidade profissional
27 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Brasil declara erradicada a gripe aviária em granjas comerciais e busca retomada das exportações]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237603/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil declara erradicada a gripe aviária em granjas comerciais e busca retomada das exportações")
Brasil declara erradicada a gripe aviária em granjas comerciais e busca retomada das exportações
27 de Junho de 2025Foto: Arquivo/Agência Brasil
![[Psicóloga baiana assume presidência do Conselho Federal de Psicologia com foco em direitos humanos ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237602/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Psicóloga baiana assume presidência do Conselho Federal de Psicologia com foco em direitos humanos")
Psicóloga baiana assume presidência do Conselho Federal de Psicologia com foco em direitos humanos
27 de Junho de 2025Foto: Conselho Federal de Psicologia
![[Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237601/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento")
Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento
26 de Junho de 2025Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Vila Velha
![[Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237600/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS")
Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS
26 de Junho de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023