Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições de 2020
02 de Julho de 2020 - Redação Cabula agora![[Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições de 2020]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228963/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições de 2020")
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70. Apenas uma abstenção foi registrada. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Com a aprovação da PEC, o primeiro turno passaria para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Por já ter sido aprovado pelo Senado, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
A sessão foi marcada para a esta quinta-feira (2). Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, que mudaram o texto. No entanto, não há necessidade de nova análise do Senado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator do texto, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). "Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos", continuou.
Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, devido aos casos de Covid-19, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.
Comentários
Outras Notícias
![[Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237390/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres")
Países apontam retrocessos nos direitos das mulheres
10 de Março de 2025Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
![[Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237389/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024")
Bahia lidera crescimento do turismo nacional em 2024
10 de Março de 2025Foto: Reprodução
![[Bahia Notícias registra mais de 50 milhões de visualizações durante o Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237388/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia Notícias registra mais de 50 milhões de visualizações durante o Carnaval")
Bahia Notícias registra mais de 50 milhões de visualizações durante o Carnaval
10 de Março de 2025Foto: Rúbia Mariniello/ Bahia Notícias
![[Empresa é condenada por cobrança abusiva em estacionamento durante jogo Brasil x Uruguai na Fonte Nova]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237387/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Empresa é condenada por cobrança abusiva em estacionamento durante jogo Brasil x Uruguai na Fonte Nova")
Empresa é condenada por cobrança abusiva em estacionamento durante jogo Brasil x Uruguai na Fonte Nova
10 de Março de 2025Foto: Reprodução/X/Cascio Cardoso
Profissionais da Limpeza Garantem Cidade Organizada Durante o Carnaval: "Sem Eles, Não Há Festa"
07 de Março de 2025Foto: Reprodução/internet
![[MPBA inspeciona postos de saúde durante Carnaval e destaca melhorias]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237385/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPBA inspeciona postos de saúde durante Carnaval e destaca melhorias")
MPBA inspeciona postos de saúde durante Carnaval e destaca melhorias
07 de Março de 2025Foto: Claudia Cardozo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023