Câmara aprova auxílio emergencial para profissionais de cultura
23 de Setembro de 2020 - Redação Cabula agora![[Câmara aprova auxílio emergencial para profissionais de cultura]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/229793/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova auxílio emergencial para profissionais de cultura")
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (23), o projeto de Lei N° 211/20, que prevê o pagamento aos trabalhadores da cultura de três parcelas no valor de R$ 600,00
A aprovação determina a utilização de recursos federais no auxílio aos profissionais do setor da cultura impactados pela Covid-19, batizada de Lei Aldir Blanc.
A Fundação Gregório de Mattos será responsável pela gestão e distribuição do recurso que será pago pelo Governo do Estado. Já o município financiaria os espaços culturais, com remunerações mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Os valores das parcelas ainda vão ser definidos.
O benefício segue a mesma regra do auxílio emergencial e será limitado a duas pessoas de uma mesma família. No caso de mulher chefe de família, ela terá direito a duas cotas.
Além disso, para ter direito ao benefício, a pessoa não pode ter recebido em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.
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