Política

Decisão de Salles que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer

02 de Outubro de 2020 - Redação Cabula agora
[Decisão de Salles que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer]

As decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tiraram a proteção de manguezais e restingas, voltam a valer a partir de hoje (2) por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva aceitou um recurso da União e restabeleceu a revogação das resoluções 302 e 303 do Conama.

A revogação dessas regras, aprovada na segunda-feira (28), abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Na quarta-feira (30), a Justiça Federal do Rio de Janeiro havia suspendido a medida do Conama, comandada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ontem (1º), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Salles tinha 48 horas para prestar informações sobre a decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto]
Brasil

Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto

16 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio]
Educação

MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio

16 de Agosto de 2025

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

[Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China]
Política

Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China

15 de Agosto de 2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

[Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo]
Justiça

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo

15 de Agosto de 2025

Foto: Ultrafarma/Divulgação

[Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras]
Saúde

Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras

14 de Agosto de 2025

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

[Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia]
Bahia

Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia

14 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/ANTT

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121