“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca
14 de Outubro de 2020 -Redação Cabula agora![[“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/230021/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca")
Com multas que variam de R$ 300 a R$ 4 mil, foi sancionado o projeto que pune quem discriminar membros da comunidade LGBTQIA+ em Salvador
A lei (nº291/17) autoriza também a cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem atos preconceituosos. A medida foi apontada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) como um avanço social histórico para a capital baiana e um exemplo a ser seguido por outras cidades e estados, principalmente para a diminuição do índice de preconceito e violência contra gays e trans. Nesta quarta-feira (14), após saber da notícia da sanção da peça, o edil petista que busca a reeleição no pleito de 15 de novembro, também fez um histórico do processo na Câmara de Vereadores.
“É uma medida fundamental para uma cidade turística como Salvador, um marco histórico e um exemplo para o país. Essa lei foi aprovada pela Câmara depois de ter passado pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] por diversos relatores. E ninguém quis fazer o relatório final. Foi entregue a mim essa responsabilidade de ser o relator desse projeto e consegui convencer todos da comissão e aprovamos a peça por unanimidade na época. Em seguida, articulamos no plenário para ser aprovada também. Temos que parabenizar a comunidade de gays, lésbicas, bissexuais e trans pela luta. A medida foi sanciona pelo prefeito de Salvador sem vetos”, descreve Suíca.
Em agosto do ano passado, a Câmara já tinha aprovado o texto base da lei que foi intitulada de ‘Teu Nascimento’. O vereador petista destaca que atuou para que a peça não fosse esquecida pelo Executivo. Para quem não sabe, essa lei recebeu o apelido dado ao homem trans Thadeu Nascimento, que foi morto na capital baiana, dentro de sua residência em Fazenda Grande. Conforme a peça sancionada, as denúncias de preconceito e discriminação vão para a Secretaria Municipal de Reparação e serão apreciadas por comissão. Além disso, os valores recolhidos por multas serão direcionados para a criação de novas ações afirmativas e políticas que fortaleçam a cidadania e os direitos da comunidade LGBTQIA+ em Salvador.
Comentários
Outras Notícias
![[População da Rua Nova, em Pernambués, celebra buraco tampado que dificultava a locomoção]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238173/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "População da Rua Nova, em Pernambués, celebra buraco tampado que dificultava a locomoção")
População da Rua Nova, em Pernambués, celebra buraco tampado que dificultava a locomoção
12 de Janeiro de 2026O serviço representa um avanço importante para a comunidade, atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores da região.
![[O novo Colégio Aliomar Baleeiro já é realidade!]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238172/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "O novo Colégio Aliomar Baleeiro já é realidade!")
O novo Colégio Aliomar Baleeiro já é realidade!
12 de Janeiro de 2026Em entrevista, a diretora Andrea Passos reforçou a importância da reforma, assim como a implementação do curso técnico, que valoriza e impulsiona toda a comunidade de Pernambués.
![[Idosa denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS afirma que abastecimento está regular]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238171/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Idosa denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS afirma que abastecimento está regular")
Idosa denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS afirma que abastecimento está regular
12 de Janeiro de 2026Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Estudo aponta que tratamento intensivo hospitalar supera canetas emagrecedoras na perda de peso e preservação muscular]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238170/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que tratamento intensivo hospitalar supera canetas emagrecedoras na perda de peso e preservação muscular")
Estudo aponta que tratamento intensivo hospitalar supera canetas emagrecedoras na perda de peso e preservação muscular
12 de Janeiro de 2026Foto: Caroline Morais / Ministério da Saúde
![[Após polêmica no BBB 21, Karol Conká afirma que só aceitaria voltar ao reality em edição futura especial]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238169/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após polêmica no BBB 21, Karol Conká afirma que só aceitaria voltar ao reality em edição futura especial")
Após polêmica no BBB 21, Karol Conká afirma que só aceitaria voltar ao reality em edição futura especial
12 de Janeiro de 2026Foto: Globo
![[Paulinho Moska retorna a Salvador com espetáculo especial marcado por memória e reconstrução]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238168/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Paulinho Moska retorna a Salvador com espetáculo especial marcado por memória e reconstrução")
Paulinho Moska retorna a Salvador com espetáculo especial marcado por memória e reconstrução
12 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023