Política

Governo sanciona lei que libera gastos emergenciais e destrava Orçamento de 2021

22 de Abril de 2021 -Senado Notícias
[Governo sanciona lei que libera gastos emergenciais e destrava Orçamento de 2021]

Com isso, abre-se caminho para a sanção do Orçamento de 2021, cujo prazo termina nesta quinta-feira (22)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na noite desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permite a abertura de crédito para programas de combate à pandemia de Covid-19. O texto havia sido aprovado pelo Congresso há dois dias. 
Com isso, abre-se caminho para a sanção do Orçamento de 2021, cujo prazo termina nesta quinta-feira (22).
O texto dá aval para tirar da meta de resultado primário os créditos extraordinários utilizados no combate à pandemia e os gastos com o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). E permitiram manter o montante de R$ 16,5 bilhões para emendas parlamentares.
Assim, os gastos na Saúde contra o coronavírus e os programas de proteção de empresas e de empregos ficam sem limites específicos, fora tanto do teto de gastos quanto da meta fiscal, que mira um rombo de R$ 247,1 bilhões.
O impasse com as despesas obrigatórias, que foram subestimadas no Orçamento deste ano e, consequentemente, incrementaram as emendas, também foi tratada pelo projeto. O texto autoriza o governo a remanejar despesas discricionárias para recompor as obrigatórias, que englobam, por exemplo, salários dos servidores e aposentadorias.

 

Foto reprodução Pedro França/Agência Senado

Comentários

Outras Notícias

[Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem]
Educação

Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem

05 de Outubro de 2026

Foto Montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

[Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro]
Justiça

Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro

05 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes]
Fofoca

Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes

05 de Outubro de 2026

Foto: Instagram

[Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino]
Justiça

Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino

05 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução Redes Sociais

[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]
Justiça

MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]
Bahia

Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua

02 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias