Política

Governadores pedem anulação da convocação para a CPI da Covid

31 de Maio de 2021 -PT
[Governadores pedem anulação da convocação para a CPI da Covid]

Um grupo de 19 governadores encaminhou carta ao presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), pedindo a anulação dos requerimentos já aprovados pela comissão para convocar os chefes do Executivo estadual a depor

Os governadores alegam que a medida afronta a Constituição Federal e o pacto federativo, e pedem que a CPI transforme as convocações em convites.
Os governadores argumentam que o artigo 18 da Constituição institui e reconhece a autonomia político-federativa dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assim, “a análise sistêmica das normas constitucionais impõe o necessário respeito ao pacto federativo, sendo manifestamente proibido aos Poderes de uma determinada esfera o exercício das competências de outra esfera da Federação”.
Com a convocação, Bolsonaro e seus aliados na CPI tentam desviar a investigação e a responsabilidade sobre a morte de quase 500 mil pessoas no pais. A CPI avança para apurar a negligência do governo federal na compra das vacinas, o que resultou na morte de milhares de pessoas por falta do medicamento em tempo hábil. Neste semana, os senadores também aprofundam as investigações sobre o “ministério paralelo” que orientou as ações do governo.
Na sexta-feira, o grupo de governadores reagiu à convocação, afirmando se tratar de um claro abuso de poder público. Os gestores ingressaram no mesmo dia com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal STF) para barrar a convocação à comissão.  A ação foi apresentada ao presidente do STF, Luiz Fux.
“Mantemos a disposição de comparecer, como convidado, e pronto para colaborar, mas cumprindo a Constituição”, afirmou o governador Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática das vacinas no Fórum dos Governadores, antecipando a posição adotada neste domingo e, ao mesmo tempo, a disposição para o diálogo. 
 

 

Foto Jovem Pan

Comentários

Outras Notícias

[Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week]
Bahia

Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week

09 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Instagram / Baco Exu do Blues

[Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP]
Educação

Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP

09 de Outubro de 2025

Foto ilustrativa: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

[Sheila Mello fala sobre novos caminhos e nega aposentadoria dos palcos]
Fofoca

Sheila Mello fala sobre novos caminhos e nega aposentadoria dos palcos

09 de Outubro de 2025

Foto: Record TV

[Gilberto Gil desmente fake news sobre suposta venda da casa de Preta Gil]
Fofoca

Gilberto Gil desmente fake news sobre suposta venda da casa de Preta Gil

09 de Outubro de 2025

Foto: Instagram

[Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes]
Saúde

Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes

08 de Outubro de 2025

Foto: Ascom SMS

[MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol]
Saúde

MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol

08 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias