Com maioria de votos, Câmara aprova projeto do PICS; vereadores de oposição fazem duras críticas ao PL
09 de Novembro de 2021 -Redação Cabula agora![[Com maioria de votos, Câmara aprova projeto do PICS; vereadores de oposição fazem duras críticas ao PL]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232837/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Com maioria de votos, Câmara aprova projeto do PICS; vereadores de oposição fazem duras críticas ao PL")
Foi aprovado, na última segunda-feira (8) o Projeto de Lei nº 305/21, que estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (PICS) e altera a Lei Municipal nº 8.421/2013
A peça foi aprovada por maioria, durante a 43ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
A matéria do Executivo Municipal ganhou emendas, a exemplo da que foi apresentada pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) e que trata da recuperação de imóveis. Os vereadores de oposição votaram contra o projeto e cada parlamentar vestiu uma camisa com a inscrição “Salvador não está à venda!” e a hashtag #PL305NÃO.
Para a bancada oposicionista, o PL não atende a aspectos constitucionais, legais e regimentais necessários, além de chegar à Casa “sem nenhum estudo técnico, de maneira totalmente discricionária, entregando a iluminação pública, cemitérios, parques municipais, entre outros bens públicos, para a iniciativa privada”, segundo a Líder da bancada oposicionista, a vereadora Marta Rodrigues (PT) em entrevista ao site Bahia.Ba.
No total foram apresentadas emendas de nove vereadores da situação. O vereador Claudio Tinoco (DEM) diz que o projeto do PICS vai trazer investimentos e mais arrecadação para Salvador. Na avaliação do bloco de oposição, “o projeto é um cheque em branco”.
Os vereadores do bloco de oposição que votaram contra o PL nº 305/21 foram Marta Rodrigues, Maria Marighella, Luiz Carlos Suíca e Tiago Ferreira (da bancada do PT), Hélio Ferreira e Augusto Vasconcelos (da bancada do PCdoB), Sílvio Humberto (PSB) e Laina Crisóstomo (PSOL), do mandato coletivo Pretas por Salvador.
Requalificação
De acordo com o texto publicado pela assessoria da Câmara de Vereadores, o PICS tem como pressuposto a busca pela requalificação dos serviços públicos disponibilizados à população por meio dos ganhos de eficiência gerencial e pelos recursos aportados pela iniciativa privada. Os projetos de concessões simples, administrativa e patrocinadas serão submetidos e aprovados pelo Conselho Gestor de Parcerias (CGP).
Ainda conforme o projeto aprovado pelos vereadores, a Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador (CDEMS), de que trata a Lei Municipal nº 8.421/2013, atuará como instrumento para realização de parcerias com o setor privado no âmbito do PICS.
O ex-vereador Moisés Rocha acompanhou a sessão ordinária e foi saudado pelo presidente Geraldo Júnior e pelos demais vereadores.
Foto: Compilação Assessoria CMS
Comentários
Outras Notícias
![[Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238420/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE")
Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE
07 de Abril de 2026Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
![[Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238419/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador")
Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador
07 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Instituto Valeria Vaz
![[Musical inspirado no arrocha retorna aos palcos em Salvador após sessões esgotadas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238418/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Musical inspirado no arrocha retorna aos palcos em Salvador após sessões esgotadas")
Musical inspirado no arrocha retorna aos palcos em Salvador após sessões esgotadas
07 de Abril de 2026Foto: Divulgação / Caio Lirio
![[Abril no TCA reúne grandes nomes da música e programação diversificada; confira destaques]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238417/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Abril no TCA reúne grandes nomes da música e programação diversificada; confira destaques")
Abril no TCA reúne grandes nomes da música e programação diversificada; confira destaques
07 de Abril de 2026Fotos: Pedro Dimitrow | Studiosoficial | Divulgação
![[Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238416/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”")
Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”
06 de Abril de 2026Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino
![[Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238415/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada")
Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada
06 de Abril de 2026Foto: Reprodução/@vinijr
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023