Com maioria de votos, Câmara aprova projeto do PICS; vereadores de oposição fazem duras críticas ao PL
09 de Novembro de 2021 - Redação Cabula agora![[Com maioria de votos, Câmara aprova projeto do PICS; vereadores de oposição fazem duras críticas ao PL]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232837/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Com maioria de votos, Câmara aprova projeto do PICS; vereadores de oposição fazem duras críticas ao PL")
Foi aprovado, na última segunda-feira (8) o Projeto de Lei nº 305/21, que estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (PICS) e altera a Lei Municipal nº 8.421/2013
A peça foi aprovada por maioria, durante a 43ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
A matéria do Executivo Municipal ganhou emendas, a exemplo da que foi apresentada pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) e que trata da recuperação de imóveis. Os vereadores de oposição votaram contra o projeto e cada parlamentar vestiu uma camisa com a inscrição “Salvador não está à venda!” e a hashtag #PL305NÃO.
Para a bancada oposicionista, o PL não atende a aspectos constitucionais, legais e regimentais necessários, além de chegar à Casa “sem nenhum estudo técnico, de maneira totalmente discricionária, entregando a iluminação pública, cemitérios, parques municipais, entre outros bens públicos, para a iniciativa privada”, segundo a Líder da bancada oposicionista, a vereadora Marta Rodrigues (PT) em entrevista ao site Bahia.Ba.
No total foram apresentadas emendas de nove vereadores da situação. O vereador Claudio Tinoco (DEM) diz que o projeto do PICS vai trazer investimentos e mais arrecadação para Salvador. Na avaliação do bloco de oposição, “o projeto é um cheque em branco”.
Os vereadores do bloco de oposição que votaram contra o PL nº 305/21 foram Marta Rodrigues, Maria Marighella, Luiz Carlos Suíca e Tiago Ferreira (da bancada do PT), Hélio Ferreira e Augusto Vasconcelos (da bancada do PCdoB), Sílvio Humberto (PSB) e Laina Crisóstomo (PSOL), do mandato coletivo Pretas por Salvador.
Requalificação
De acordo com o texto publicado pela assessoria da Câmara de Vereadores, o PICS tem como pressuposto a busca pela requalificação dos serviços públicos disponibilizados à população por meio dos ganhos de eficiência gerencial e pelos recursos aportados pela iniciativa privada. Os projetos de concessões simples, administrativa e patrocinadas serão submetidos e aprovados pelo Conselho Gestor de Parcerias (CGP).
Ainda conforme o projeto aprovado pelos vereadores, a Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador (CDEMS), de que trata a Lei Municipal nº 8.421/2013, atuará como instrumento para realização de parcerias com o setor privado no âmbito do PICS.
O ex-vereador Moisés Rocha acompanhou a sessão ordinária e foi saudado pelo presidente Geraldo Júnior e pelos demais vereadores.
Foto: Compilação Assessoria CMS
Comentários
Outras Notícias
![[Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237636/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa")
Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa
08 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
![[Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237635/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp")
Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp
08 de Julho de 2025Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
![[Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237634/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde")
Bahia tem 3,8 UBS por 100 mil habitantes, aponta levantamento do Ministério da Saúde
08 de Julho de 2025Foto: Imagem ilustrativa / Betto Jr. / Secom
![[Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237633/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista")
Viúva de Gal Costa é condenada por prejuízos causados à compradora de imóvel da artista
08 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237632/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS")
Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS
07 de Julho de 2025Foto: Marcelo Camargo / EBC
![[Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237631/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial")
Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
07 de Julho de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023