Política

Bolsonaro obriga postos a informar queda no preço dos combustíveis

10 de Julho de 2022 -Metrópoles
[Bolsonaro obriga postos a informar queda no preço dos combustíveis]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto onde ele estabelece a obrigatoriedade dos postos na divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 para comparação com o valor atual

A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7).

Após a sanção do teto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, no último dia 22 de junho, os produtos desse setor passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis.

Desta forma, os estados ficaram proibidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. O resultado veio com a queda brusca no preço dos combustíveis ao consumidor, depois da briga entre a Petrobras e o governo. O litro, que chegou a passar de R$ 8 na capital federal, por exemplo, hoje pode ser encontrado abaixo de R$ 6.

O decreto de Bolsonaro publicado nesta quinta também ordena que devem ser informados separadamente os preços praticados dos combustíveis automotivos; o valor aproximado relativo ao ICMS, PIS/Pasep, Cofins e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cide) do produto. O decreto vale a partir desta quinta até 31 de dezembro deste ano.
 

Foto: Divulgação

Comentários

Outras Notícias

[Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes]
Saúde

Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes

08 de Outubro de 2025

Foto: Ascom SMS

[MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol]
Saúde

MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol

08 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução

[Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz]
Saúde

Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz

08 de Outubro de 2025

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

[Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância]
Bahia

Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância

08 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora]
Bahia

Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora

07 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Arquidiocese de Salvador

[Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa]
Economia

Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa

07 de Outubro de 2025

Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias