Bolsonaro usa 7 de Setembro para desviar atenção e liberar R$ 5,6 bi do orçamento secreto
07 de Setembro de 2022 - Estadão Conteúdo![[Bolsonaro usa 7 de Setembro para desviar atenção e liberar R$ 5,6 bi do orçamento secreto]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234327/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro usa 7 de Setembro para desviar atenção e liberar R$ 5,6 bi do orçamento secreto")
O presidente Bolsonaro (PL) aproveitou que as atenções estavam voltadas para os atos do 7 de Setembro e editou na noite da última terça-feira (6) decreto que abre caminho para liberar, antes das eleições, R$ 5,6 bilhões em emendas do orçamento secreto
O decreto assinado pelo presidente foi uma maneira de driblar as negociações feitas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para devolver MPs que adiaram o pagamento de despesas para as áreas de cultura e ciência e tecnologia.
A oposição reagiu ao decreto. Para o senador Jean Prates (PT-RN), o decreto é uma afronta à decisão do Congresso que aprovou as despesas de cultura e ciência e tecnologia. O parlamentar, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia, declarou ao Estadão que o decreto será contestado com a apresentação de um decreto legislativo e uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Bruno Moretti, especialista em orçamento e assessor legislativo do Senado, as duas MPs permitem o desbloqueio de R$ 5,6 bilhões de emendas do orçamento secreto.
Autora da Lei Aldir Blanc 2, que previa R$ 3 bilhões para o setor de cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) declarou que eles estão "lutando pela devolução sumária das medidas provisórias, a começar pela da cultura. Se for de fato devolvida, o governo vai ter de repor o recurso. Se ele tentou passar a gente para trás, ele é que vai ser passado para trás porque vai ter de repor imediatamente o dinheiro".
A mesma medida provisória que adiou o repasse de recursos para a Lei Aldir Blanc 2, também travou o repasse para a lei Paulo Gustavo, que iria destinar R$ 3,8 bilhões para o setor da cultura.
Com as duas medidas provisórias assinadas por Bolsonaro, os pagamentos de despesas de cultura e ciência ficam adiados para 2023 e 2024, porém, as MPs ficaram travadas no Senado, no entanto, o decreto assinado por Bolsonaro na noite desta terça-feira altera as normas orçamentárias e dá liberdade para o governo bloquear e desbloquear dotação orçamentária antes do relatório bimestral e, dessa maneira, liberar R$ 5,6 bilhões em emendas.
Foto: Divulgação
Comentários
Outras Notícias
![[Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237484/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta")
Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta
07 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237483/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade")
Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade
07 de Maio de 2025Foto: Feijão Almeida/GOVBA
![[Bahia se destaca na criação de empregos formais e lidera ranking no Nordeste em março]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237482/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia se destaca na criação de empregos formais e lidera ranking no Nordeste em março")
Bahia se destaca na criação de empregos formais e lidera ranking no Nordeste em março
07 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237481/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil")
Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil
05 de Maio de 2025Foto: Agência Senado
![[“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237480/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações")
“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações
05 de Maio de 2025Foto: Diney Araújo / Divulgação
![[Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores Matéria:]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237479/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores Matéria:")
Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores Matéria:
05 de Maio de 2025Foto: Beatriz Rosado/Acorda Cidade
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023