Política

Ação no TSE que pode deixar Bolsonaro inelegível chega à fase final para julgamento

03 de Abril de 2023 -Folha Press
[Ação no TSE que pode deixar Bolsonaro inelegível chega à fase final para julgamento]

O corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, concluiu a fase de coleta de provas no processo mais adiantado contra a chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O caso pode levar à inelegibilidade do ex-presidente. Na sexta-feira (31), o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a intimação das partes para que apresentem seus últimos argumentos (alegações finais) nos autos da AIJE (ação de investigação eleitoral).

A ação trata do encontro promovido por Bolsonaro no Palácio do Alvorada com embaixadores em julho do ano passado, quando o então mandatário fez ataques sem provas ao sistema eleitoral. São partes, além de Bolsonaro, o então candidato a vice Walter Braga Netto (PL) e o PDT, partido da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e autor da representação que deu início à ação.

A partir da intimação, eles terão dois dias para apresentar as alegações finais. Na sequência, a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) opinará sobre o caso também em prazo de 48 horas. Quem toca a PGE é o subprocurador Paulo Gonet Branco, designado por Augusto Aras para a função de vice-procurador-geral eleitoral.

A ação apura a suposta prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação na realização do encontro com dezenas de representantes estrangeiros. Naquele encontro, Bolsonaro repetiu teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas, promoveu novas ameaças golpistas e atacou ministros dos tribunais superiores.

Gonçalves afirmou que há nos autos “rico acervo probatório” e que ele foi “formado com ampla participação das partes e do MPE [Ministério Público Eleitoral]”. Foi possível, segundo o magistrado, “conjugar contraditório e celeridade, conduzindo-se o procedimento com estrita observância ao diálogo processual, à boa-fé objetiva, ao princípio da não surpresa e ao dever de fundamentação”.

“Em pouco mais de 3 meses, foram realizadas cinco audiências e requisitados todos os documentos, inclusive procedimentos sigilosos, relacionados aos fatos relevantes para deslinde do feito”, destacou. Entre os documentos juntados ao processo está a minuta do golpe, proposta de decreto para a instauração de um estado de Defesa no TSE.

O papel foi recolhido na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro. Torres, que está preso, prestou depoimentos nos autos da ação de investigação eleitoral.

O aliado de Bolsonaro disse desconhecer a autoria da minuta golpista e reafirmou o que falou em depoimento à PF em fevereiro que o papel era descartável e “sem viabilidade jurídica”. “Essa pseudo-minuta, para mim, era um lixo”, disse Torres.

O PDT pediu ao TSE que o documento fosse anexado ao processo por entender que faz parte do contexto de um plano encampado por Bolsonaro e aliados para desacreditar o sistema eleitoral, culminando com a ideia de se subverter o resultado das urnas. 

Comentários

Outras Notícias

[Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes]
Saúde

Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes

08 de Outubro de 2025

Foto: Ascom SMS

[MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol]
Saúde

MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol

08 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução

[Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz]
Saúde

Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz

08 de Outubro de 2025

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

[Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância]
Bahia

Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância

08 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora]
Bahia

Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora

07 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Arquidiocese de Salvador

[Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa]
Economia

Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa

07 de Outubro de 2025

Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias