Política

Lula tem oportunidade histórica de acabar com pensões de filhas de militares

08 de Julho de 2023 -Revista Fórum
[Lula tem oportunidade histórica de acabar com pensões de filhas de militares]

Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado enviou à Presidência da República um parecer sobre uma consulta pública feita pelo e-Cidadania em que 57.392 brasileiros apoiam o fim das pensões.

FOTO: Ricardo Stuckert/PR

Enquanto busca estabelecer pontes com quadros das Forças Armadas, aparelhada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Lula tem em suas mãos uma oportunidade histórica de acabar com uma das maiores mamatas mantida por militares, que lesa o governo em milhões de reais – em 2020, o custo das pensões a viúvas e filhas de militares chegou a R$ 582 milhões.

Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado enviou à Presidência da República um parecer sobre uma consulta pública feita pelo e-Cidadania em que 57.392 brasileiros apoiam o fim das pensões.

Pela legislação, proposições que somem o apoio de mais de 20 mil em um intervalo de 4 meses sejam apreciadas pela Casa.

O parecer, relatado pelo bolsonarista Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, no entanto, que um projeto para acabar com as pensões deve partir da própria Presidência, que pode optar se elabora ou não um projeto sobre o tema.

Na casa não há nenhum projeto que trate do tema e agora caberá a Lula decidir se envia ou não uma proposta a ser votada. Atualmente, o benefício às filhas dos militares é válido apenas para quem adquiriu o direito até 2000, quando a legislação restringiu o benfício aos parentes dos oficiais, o que vem causando uma redução nos pagamentos. Uma nova proposta, no entanto, acabaria de vez com o pagamento àqueles que já receberem – embora cause um embaraço jurídico para o governo em razão do direito adquirido.

A base governista, no entanto, vê uma pegadinha de Viana e de bolsonaristas para tentar minar a tentativa de aproximação de Lula dos militares.

Presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS) salienta o caráter “sensível” da proposta. “Cumprimento Vossa Excelência [pelo relatório]. Quanto ao tema, pode-se ver que é um tema delicado, né”, disse o petista, dirigindo-se a Viana. 

Comentários

Outras Notícias

[Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”]
Esportes

Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”

06 de Abril de 2026

Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino

[Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada]
Esportes

Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada

06 de Abril de 2026

Foto: Reprodução/@vinijr

[Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo]
Brasil

Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo

06 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos]
Mundo

Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos

06 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro]
Política

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro

05 de Abril de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos]
Mundo

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

05 de Abril de 2026

Foto: Nasa/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias