Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
15 de Setembro de 2023 - Redação Cabula agora![[Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235749/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica")
O Projeto de Lei nº 4.875/2020 foi aprovado no Congresso Nacional | Bnews - Divulgação Reprodução Pixabay
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que garante o direito a auxílio-aluguel, por até seis meses, para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A Lei nº 4.875/2020 foi aprovado no Congresso Nacional na segunda quinzena de agosto, e sancionado pelo mandatário sem vetos. Na verdade, ela será uma alteração da Lei Maria da Penha e determina a inclusão, na lista de medidas protetivas de urgência, de um benefício financeiro para que a vítima possa pagar uma moradia própria, a ser concedida pelo juiz.
O valor será definido pelo magistrado responsável pelo caso conforme a situação da vítima, por um período de até seis meses. O pagamento será financiado pelos estados e municípios, com recursos destinados à assistência social.
A medida tem como objetivo auxiliar mulheres a romper o ciclo de violência e deixarem os lares onde vivem com os agressores, na companhia dos filhos, que acabam reféns também da situação de violência.
Comentários
Outras Notícias
![[Plano Safra 2025/2026 já soma R$ 10 bilhões em financiamentos aprovados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237757/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Plano Safra 2025/2026 já soma R$ 10 bilhões em financiamentos aprovados")
Plano Safra 2025/2026 já soma R$ 10 bilhões em financiamentos aprovados
19 de Agosto de 2025Foto: Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá
![[Parceria no TJBA busca regularizar polos industriais em 10 cidades]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237756/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parceria no TJBA busca regularizar polos industriais em 10 cidades")
Parceria no TJBA busca regularizar polos industriais em 10 cidades
19 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/TJ-BA
![[Ilê Aiyê leva samba-afro e resistência cultural para turnê nos EUA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237755/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ilê Aiyê leva samba-afro e resistência cultural para turnê nos EUA")
Ilê Aiyê leva samba-afro e resistência cultural para turnê nos EUA
19 de Agosto de 2025Foto: Divulgação
![[Fernanda Gentil volta à CazéTV com contrato de três anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237754/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fernanda Gentil volta à CazéTV com contrato de três anos")
Fernanda Gentil volta à CazéTV com contrato de três anos
19 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/redes sociais
![[Gilberto e Flora Gil acionam padre por fala contra religiões de matriz africana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237753/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto e Flora Gil acionam padre por fala contra religiões de matriz africana")
Gilberto e Flora Gil acionam padre por fala contra religiões de matriz africana
18 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Lázaro Ramos anuncia parceria com Wagner Moura em novo longa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237752/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lázaro Ramos anuncia parceria com Wagner Moura em novo longa")
Lázaro Ramos anuncia parceria com Wagner Moura em novo longa
18 de Agosto de 2025Fotos: Divulgação | Diamond Films
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023