Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos
09 de Novembro de 2023 -Redação Cabula agora![[Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236052/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos")
Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha / Foto Divulgação
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.
O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima. Entre as medidas previstas, está a de atendimento célere à vítima; a garantia de proteção pela equipe do estabelecimento; o afastamento do agressor e o acompanhamento da vítima, por uma pessoa de sua escolha, bem como meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.
Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo, divulgar canais de acionamento das medidas protetivas e preservar o local do incidente para adoção das medidas policiais.
Os profissionais do estabelecimento ou do evento deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool, ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.
Comentários
Outras Notícias
![[Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238167/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade")
Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade
09 de Janeiro de 2026Foto: Marcelo Camargo / EBC
![[Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238166/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”")
Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”
09 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238165/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor")
“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor
09 de Janeiro de 2026Foto: Letícia Martins / EC Bahia
![[Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238164/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho")
Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho
09 de Janeiro de 2026Foto: Lucas Emanuel
![[SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238163/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador")
SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador
07 de Janeiro de 2026O acidente ocorreu enquanto o trabalhador exercia suas atividades em um canteiro de obras na via.
![[Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238162/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista")
Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista
07 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023