Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça
24 de Janeiro de 2024 -Redação Cabula agora![[Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236378/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça")
Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF / Foto Marcelo Camargo
Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Lewandowski havia sido anunciado ao novo cargo no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
Trajetória
Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.
Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.
Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.
Comentários
Outras Notícias
![[Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238167/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade")
Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade
09 de Janeiro de 2026Foto: Marcelo Camargo / EBC
![[Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238166/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”")
Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”
09 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238165/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor")
“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor
09 de Janeiro de 2026Foto: Letícia Martins / EC Bahia
![[Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238164/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho")
Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho
09 de Janeiro de 2026Foto: Lucas Emanuel
![[SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238163/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador")
SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador
07 de Janeiro de 2026O acidente ocorreu enquanto o trabalhador exercia suas atividades em um canteiro de obras na via.
![[Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238162/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista")
Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista
07 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023