Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça
24 de Janeiro de 2024 - Redação Cabula agora![[Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236378/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça")
Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF / Foto Marcelo Camargo
Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Lewandowski havia sido anunciado ao novo cargo no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
Trajetória
Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.
Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.
Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.
Comentários
Outras Notícias
Rodoviários iniciam preparação para greve de ônibus em Salvador: "Não vai ter outro jeito"
17 de Maio de 2024Rodoviários se reuniram na tarde desta quarta-feira, 15 - Foto: Rafaela Araújo / Ag. A TARDE
![[Saúde mental dos brasileiros no perido pós-pandemia é considerado uma das piores do mundo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236856/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Saúde mental dos brasileiros no perido pós-pandemia é considerado uma das piores do mundo")
Saúde mental dos brasileiros no perido pós-pandemia é considerado uma das piores do mundo
17 de Maio de 2024Relatório internacional aponta que mais de um terço dos brasileiros está "angustiado /Foto Divulgação
![[Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236855/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil")
Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil
17 de Maio de 2024Estudo foi divulgado pela Fundação do Câncer nesta quinta, na Suíça / Foto Kruscha
![[Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236854/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras")
Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras
17 de Maio de 2024Encontro Aquilombar 2024 reuniu mais de 1.000 pessoas em Brasília / Foto Fabio Rodrigues
![[Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21)]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236853/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21)")
Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21)
17 de Maio de 2024Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21) / Foto ASCOM
![[Aniversário da Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236852/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Aniversário da Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil")
Aniversário da Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil
17 de Maio de 2024Data será celebrada na Câmara, nesta sexta-feira (17), com uma sessão especial requerida pelo mandato coletivo Pretas Por Salvador / Foto Card Evento
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023