Política

Marina Silva é chamada para intervir na disputa da venda de áreas verdes no Corredor da Vitória

19 de Março de 2024 - Redação Cabula agora
[Marina Silva é chamada para intervir na disputa da venda de áreas verdes no Corredor da Vitória]

Condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, construído em 1988 ao lado da Encosta da Vitória, enviou uma petição ao MPF / Foto Divulgação

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, está sendo solicitada a intervir na questão da possível venda de um terreno localizado em uma área de preservação ambiental no Corredor da Vitória, um dos bairros mais nobres de Salvador. Avaliada em R$ 10,9 milhões, a área de 6.699,00 m² teve sua venda suspensa por determinação judicial.

O condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, construído em 1988 ao lado da Encosta da Vitória, enviou uma petição ao MPF (Ministério Público Federal) com duas informações relevantes. Primeiro, o terreno em questão foi doado à prefeitura com a condição de que não seria construído nada nele. Segundo, o terreno doado à prefeitura foi usado na década de 1980 para calcular a área que poderia ser construída no edifício.

A Prefeitura de Salvador pretende usar a mesma área verde preservada para justificar a construção de um novo prédio na região, um processo conhecido como "desafetação". No entanto, o leilão da área, que estava marcado para 15 de março de 2024, foi suspenso pela Justiça Federal.

A prefeitura tentou reverter a liminar, mas a juíza Ana Carolina Roman, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, manteve a decisão do juiz Marcel Peres, da 6ª Vara Federal da Bahia, que suspendeu o leilão do terreno. A venda da área havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Salvador em 20 de dezembro de 2023 por 32 votos favoráveis e 8 contrários.

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