Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
09 de Abril de 2024 -Redação Cabula agora![[Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236711/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco")
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk / Foto Lula Marques
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.
Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”.
“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo”
Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro orden
Comentários
Outras Notícias
![[Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237912/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora")
Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora
07 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Arquidiocese de Salvador
![[Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237911/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa")
Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa
07 de Outubro de 2025Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias
![[CNH sem autoescola: medida pode reduzir custo em até 80%]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237910/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CNH sem autoescola: medida pode reduzir custo em até 80%")
CNH sem autoescola: medida pode reduzir custo em até 80%
07 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Hit de Léo Santana ganha coreografia de integrantes da girlband internacional KATSEYE]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237909/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hit de Léo Santana ganha coreografia de integrantes da girlband internacional KATSEYE")
Hit de Léo Santana ganha coreografia de integrantes da girlband internacional KATSEYE
07 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Edcity anuncia nova data para retorno ao Fantasmão em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237908/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Edcity anuncia nova data para retorno ao Fantasmão em Salvador")
Edcity anuncia nova data para retorno ao Fantasmão em Salvador
06 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Claudia Leitte apresenta primeiro ato de seu novo álbum Especiarias]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237907/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Claudia Leitte apresenta primeiro ato de seu novo álbum Especiarias")
Claudia Leitte apresenta primeiro ato de seu novo álbum Especiarias
06 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023