Política

STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais

11 de Abril de 2024 -Redação Cabula agora
[STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais]

STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais / Foto Antônio Augusto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela morte ou ferimento de vítimas de balas perdidas decorrentes de operações de segurança pública.

 

A corte também definiu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações não é suficiente por si para afastar a responsabilidade civil do Estado. A decisão prevê que o ente federativo deve apresentar provas em situações eventuais que não se incluem na responsabilidade civil. 

 

A decisão, conforme publicou a Folha de S. Paulo, foi tomada em um processo de repercussão geral, quando o julgamento de um caso incide em todos os processos relacionados ao tema no país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela morte ou ferimento de vítimas de balas perdidas decorrentes de operações de segurança pública.

 

A corte também definiu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações não é suficiente por si para afastar a responsabilidade civil do Estado. A decisão prevê que o ente federativo deve apresentar provas em situações eventuais que não se incluem na responsabilidade civil. 

A decisão, conforme publicou a Folha de S. Paulo, foi tomada em um processo de repercussão geral, quando o julgamento de um caso incide em todos os processos relacionados ao tema no país.

Na ocasião, houve um tiroteio entre traficantes e militares do Exército, que à época ocupavam o Complexo da Maré. A família pedia que a União e o governo do Rio de Janeiro pague uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias.

Comentários

Outras Notícias

[Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”]
Esportes

Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”

06 de Abril de 2026

Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino

[Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada]
Esportes

Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada

06 de Abril de 2026

Foto: Reprodução/@vinijr

[Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo]
Brasil

Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo

06 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos]
Mundo

Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos

06 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro]
Política

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro

05 de Abril de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos]
Mundo

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

05 de Abril de 2026

Foto: Nasa/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias