Ministra das Mulheres diz que PL do Aborto é ‘cruel’ e ‘fere Código Penal
25 de Julho de 2024 - Redação Cabula agora![[Ministra das Mulheres diz que PL do Aborto é ‘cruel’ e ‘fere Código Penal]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236978/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministra das Mulheres diz que PL do Aborto é ‘cruel’ e ‘fere Código Penal")
A "PL do Aborto" prevê a aplicação da pena independente do caso, mesmo em situações de gravidez por estupro ou de risco de vida à gestante / Foto Reprodução
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou ao programa Perspectivas, do SBT, que o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio é “cruel” e “fere Código Penal”.
O PL 1.904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a aplicação da pena independente do caso, mesmo em situações de gravidez por estupro ou de risco de vida à pessoa gestante.
“E no caso das mulheres em risco? Quando ela quer o filho, mas só descobre que a gravidez está a colocando em risco após 22 semanas? E aí vai ser responsabilizada por isso? Muito cruel, muito. E em casos de anencefalia? Vai obrigar uma mulher a ficar com a criança mesmo sabendo que está morta?”, questionou a ministra.
PROJETO DE LEI
O PL do Aborto, como ficou conhecido, teve o regime de urgência aprovado em junho pela Câmara dos Deputados, o que permite que o projeto vá direto ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
Apesar da ampla repercussão negativa, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em acordo com lideranças, deixou a apreciação do texto para agosto, depois do recesso parlamentar.
Duarnte coletiva, Lira comunicou que uma comissão representativa será criada para analisar o PL antes que ele seja votado. Caso aprovada, a matéria segue para o Senado.
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA cobra providências contra devastação ilegal de Mata Atlântica em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237554/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA cobra providências contra devastação ilegal de Mata Atlântica em Salvador")
MP-BA cobra providências contra devastação ilegal de Mata Atlântica em Salvador
09 de Junho de 2025Foto: Reprodução
![[Justiça condena mercadinho em Salvador por racismo recreativo e determina indenização de R$ 20 mil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237553/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça condena mercadinho em Salvador por racismo recreativo e determina indenização de R$ 20 mil")
Justiça condena mercadinho em Salvador por racismo recreativo e determina indenização de R$ 20 mil
09 de Junho de 2025Foto: Reprodução
![[Filme que rendeu a Wagner Moura prêmio inédito em Cannes tem previsão de estreia no Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237552/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filme que rendeu a Wagner Moura prêmio inédito em Cannes tem previsão de estreia no Brasil")
Filme que rendeu a Wagner Moura prêmio inédito em Cannes tem previsão de estreia no Brasil
09 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[São João da Bahia 2025 promete sete dias de festa em Salvador com shows já contratados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237551/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "São João da Bahia 2025 promete sete dias de festa em Salvador com shows já contratados")
São João da Bahia 2025 promete sete dias de festa em Salvador com shows já contratados
09 de Junho de 2025Foto: Governo da Bahia
![[Redes comunitárias fornecem sementes para restauração ambiental]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237550/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Redes comunitárias fornecem sementes para restauração ambiental")
Redes comunitárias fornecem sementes para restauração ambiental
08 de Junho de 2025Foto: Liliane Farias/Agência Brasil
![[SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237549/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice")
SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice
08 de Junho de 2025Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023