Taxação sobre prêmios de medalhistas abre guerra nas redes e parlamentares querem aprovar isenção
08 de Agosto de 2024 - Redação Cabula agora![[Taxação sobre prêmios de medalhistas abre guerra nas redes e parlamentares querem aprovar isenção]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237018/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Taxação sobre prêmios de medalhistas abre guerra nas redes e parlamentares querem aprovar isenção")
Taxação sobre prêmios de medalhistas abre guerra nas redes e parlamentares querem aprovar isenção/ Foto Alexandre Loureiro
Cresceu nesta semana nas redes sociais e em grupos do WhatsApp e Telegram o chumbo trocado entre políticos e influenciadores de direita e de esquerda a respeito da taxação do prêmio a ser recebido pelos atletas brasileiros que ganharam medalhas nas Olimpíadas de Paris. Além das redes, o tema chegou inclusive ao Congresso Nacional, com parlamentares apresentando projetos para isentar de imposto os valores recebidos como premiação.
Na guerra das redes, de um lado, mais uma vez o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se tornou alvo principal da oposição com memes dizendo que ele quer “uma parte do prêmio dos medalhistas”, entre outras críticas. O outro lado contra-atacou citando a legislação que regulamenta a taxação de premiações esportivas e o fato de o governo anterior, comandado por Jair Bolsonaro (PL), ter cobrado cerca de R$ 1,2 milhão em impostos dos atletas medalhistas dos Jogos de Tóquio em 2021.
Além das críticas a Haddad, postagens nas redes e memes que circulam nos aplicativos de mensagens afirmam que a taxação de Imposto de Renda sobre os prêmios concedidos aos atletas foi criada pelo governo Lula. As postagens são enganosas, já que a taxação sobre premiações esportivas foi regulamentada pela Lei 7.713, de 1988.
O assunto ganhou força principalmente depois da conquista da medalha de ouro pela ginasta Rebeca Andrade, que venceu a disputa com a norte-americana Simone Biles na apresentação do solo. Com esse ouro e as outras três medalhas que conquistou, Rebeca Andrade deve ter que pagar mais de R$ 220 mil em impostos cobrados em cima dos prêmios recebidos.
A medalha de ouro conquistada por Rebeca Andrade valeu o prêmio de R$ 350 mil do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Pelas duas medalhas de prata, a ginasta receberá do COB R$ 440 mil. Já a medalha de bronze conquistada junto com a equipe brasileira de ginástica artística, valerá para a brasileira o prêmio de R$ 56 mil.
Ao total, portanto, Rebeca Andrade receberá R$ 826 mil em premiações. Como a Lei 7.713/88 impõe taxação em cima dos prêmios de 27,5%, o imposto a ser pago por Rebeca Andrade sobre a premiação será, portanto, de R$ 227 mil.
E não somente a taxação sobre os prêmios em dinheiro se tornaram alvo de críticas nas redes. Muitas postagens com conteúdo falso começaram a circular sobre eventuais cobranças em torno da própria medalha olímpica conquistada pelos atletas. A Receita Federal chegou a divulgar comunicado para dizer que ao desembarcar no Brasil, as medalhas levadas pelos atletas não estarão sujeitas a qualquer tipo de tributação.
Segundo a Receita, o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e a Portaria MF 440/2010 regulamentam a questão e não impõem taxas às medalhas olímpicas. “A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, afirma o comunicado.
Se as medalhas, entretanto, sofressem taxação de impostos, o valor seria bem menor do que o que está sendo aplicado ao prêmio concedido pelo COB. Segundo informações do jornal italiano La Gazzeta Dello Sport, a medalha de bronze tem um custo de produção de 7 euros (R$ 42,06 na cotação atual), feita de uma liga de cobre e zinco ou estanho. Já a medalha de prata, possui 525g do metal puro e o valor estimado da confecção dela é de 400 euros (R$ 2.414,99).
Comentários
Outras Notícias
![[Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237377/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia")
Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia
27 de Fevereiro de 2025Foto: Divulgação Sesab
![[VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237376/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio")
VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio
27 de Fevereiro de 2025Fotos: Feijão Almeida / GOVBA
![[Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237375/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos")
Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos
27 de Fevereiro de 2025Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
![[Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237374/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência")
Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência
27 de Fevereiro de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237373/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural")
Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
![[Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237372/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia")
Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023