Política

Governo Lula enviará PEC da Segurança ao Congresso em abril, diz Gleisi

24 de Março de 2025 - Redação Cabula agora
[Governo Lula enviará PEC da Segurança ao Congresso em abril, diz Gleisi]

Foto: Divulgação / PT

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta sexta-feira (21) que a PEC da Segurança Pública será encaminhada ao Congresso Nacional em abril.

O texto, elaborado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já passou por debates internos no governo Lula (PT) e está pronto para ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Gleisi explicou que a proposta será formalmente apresentada aos líderes partidários após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Japão. A viagem contará com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A PEC estabelece diretrizes para a segurança pública nacional e passou por modificações ao longo do tempo após diálogo com governadores e secretários da área. Uma das mudanças incluiu o fortalecimento da autonomia dos estados, após reação negativa de gestores estaduais. Além disso, a proposta prevê que a Polícia Rodoviária Federal passe a ser chamada de Polícia Viária Federal.

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