Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador
02 de Junho de 2025 - Redação Cabula agora![[Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237525/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador")
Foto: Reprodução / Prefeitura de Curitiba
A Câmara Municipal de Salvador analisa o Projeto de Lei 191/2025, de autoria do vereador André Fraga (PV), que pretende regulamentar a atuação de artistas de rua na capital baiana. O objetivo é garantir que manifestações culturais em espaços públicos ocorram com regras claras, assegurando tanto o direito à arte quanto a organização urbana.
Protocolado na última quinta-feira (22), o texto ainda aguarda relator para seguir à Comissão de Constituição e Justiça e a outra comissão temática. A proposta estabelece que as apresentações devem ser gratuitas, permitindo doações voluntárias, e que os artistas respeitem o fluxo de pedestres e veículos, preservem áreas públicas e evitem estruturas fixas. Caso haja necessidade de montagem, o projeto exige comunicação prévia com o Executivo.
O vereador explica que a iniciativa surgiu diante da ausência de regras que protejam os artistas de situações como expulsões ou abordagens indevidas. "Salvador ainda não dispõe de uma norma para isso, o que deixa os artistas vulneráveis", afirma Fraga, que baseou o projeto em legislações similares de outras cidades brasileiras.
Segundo ele, as expressões artísticas nas ruas são parte do cotidiano urbano e contribuem para um ambiente mais alegre e humano. "Arte transforma a experiência da cidade. Ela surpreende, emociona e melhora o dia de quem passa", completa.
Apesar de não especificar a quem caberá a fiscalização, o parlamentar esclarece que esses detalhes serão definidos posteriormente, por meio de regulamentação do Executivo Municipal.
Comentários
Outras Notícias
![[Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237745/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras")
Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras
14 de Agosto de 2025Foto: Bruno Concha/Secom PMS
![[Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237744/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia")
Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia
14 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/ANTT
![[Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237743/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”")
Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”
14 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/ANTT
![[Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237742/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral")
Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / redes sociais
![[Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237741/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025")
Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/Internet
![[Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237740/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade")
Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução Pexels
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023