Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados
05 de Junho de 2025 -Redação Cabula agora![[Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237543/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados")
Foto: reprodução/internet
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que pode mudar a forma como animais de estimação são tratados no estado. A proposta, que aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas, prevê multa e até prisão para tutores que mantiverem cães e gatos presos com correntes ou em condições inadequadas.
O autor do projeto, deputado Rafael Saraiva (União), explicou que o objetivo é coibir maus-tratos. O texto proíbe o uso de correntes presas ao pescoço, coleiras com enforcadores e dispositivos com cadeados.
Para contenção dos animais, o projeto orienta o uso de peitorais com sistema de vai e vem, respeitando a mobilidade e o bem-estar dos bichos. A permanência em locais presos só será permitida de forma temporária, com acesso garantido a água, comida e abrigo.
O descumprimento da lei pode resultar em penalidades criminais. A proposta se baseia no entendimento de que cães e gatos são seres sencientes, que sentem dor, medo e desconforto — e, por isso, devem ser tratados com dignidade.
Comentários
Outras Notícias
![[Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237912/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora")
Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora
07 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Arquidiocese de Salvador
![[Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237911/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa")
Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa
07 de Outubro de 2025Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias
![[CNH sem autoescola: medida pode reduzir custo em até 80%]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237910/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CNH sem autoescola: medida pode reduzir custo em até 80%")
CNH sem autoescola: medida pode reduzir custo em até 80%
07 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Hit de Léo Santana ganha coreografia de integrantes da girlband internacional KATSEYE]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237909/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hit de Léo Santana ganha coreografia de integrantes da girlband internacional KATSEYE")
Hit de Léo Santana ganha coreografia de integrantes da girlband internacional KATSEYE
07 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Edcity anuncia nova data para retorno ao Fantasmão em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237908/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Edcity anuncia nova data para retorno ao Fantasmão em Salvador")
Edcity anuncia nova data para retorno ao Fantasmão em Salvador
06 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Claudia Leitte apresenta primeiro ato de seu novo álbum Especiarias]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237907/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Claudia Leitte apresenta primeiro ato de seu novo álbum Especiarias")
Claudia Leitte apresenta primeiro ato de seu novo álbum Especiarias
06 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023