Assembleia Constituinte deve ocorrer dois anos após plebiscito
31 de Outubro de 2014 -PiatãA Assembleia Constituinte para reforma política, alvo do plebiscito analisado pela Câmara e pelo Senado, só deve ocorrer dois anos após a possível publicação do decreto. A definição da data cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a homologação do resultado da consulta popular.
Os brasileiros devem responder à pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”. Caso a maioria da população responda “sim” à pergunta, a assembleia constituinte será convocada para decidir exclusivamente sobre a reforma do sistema político. O texto garante ainda tempo no rádio e na televisão para os partidos políticos esclarecem à população seu posicionamento quanto ao plebiscito. Os recursos para a realização da consulta serão alocados pela União no orçamento do TSE.
Na opinião de Renato Simões (PT-SP), o número de constituintes, a duração dos mandatos e os custos dessa assembleia serão definidos depois. “A partir da decisão soberana do povo brasileiro em um plebiscito, o Congresso Nacional e Justiça Eleitoral ficarão encarregados de decidir o formato e a organização das eleições para a Constituinte”, explicou. Informações da Agência Câmara. *Agência Brasil.
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238204/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano")
Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano
21 de Janeiro de 2026O ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.
![[Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238203/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025")
Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025
21 de Janeiro de 2026Foto montagem: Reprodução / Bahia Notícias
![[Ivete Sangalo comandará trio elétrico no Circuito Preta Gil no Carnaval do Rio em 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238202/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo comandará trio elétrico no Circuito Preta Gil no Carnaval do Rio em 2026")
Ivete Sangalo comandará trio elétrico no Circuito Preta Gil no Carnaval do Rio em 2026
21 de Janeiro de 2026Foto: Rafa Mattei
![[Escola de Dança da Funceb vai sortear 93 bolsas gratuitas para Cursos Livres em 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238201/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escola de Dança da Funceb vai sortear 93 bolsas gratuitas para Cursos Livres em 2026")
Escola de Dança da Funceb vai sortear 93 bolsas gratuitas para Cursos Livres em 2026
21 de Janeiro de 2026Foto: Lucas Malkut
![[Solange Almeida relembra saída do Aviões do Forró e diz que foi pressionada a assumir decisão]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238200/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Solange Almeida relembra saída do Aviões do Forró e diz que foi pressionada a assumir decisão")
Solange Almeida relembra saída do Aviões do Forró e diz que foi pressionada a assumir decisão
21 de Janeiro de 2026Foto: TV Cultura
![[Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238199/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos")
Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos
20 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação/Redes Sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023