TSE rejeita recurso e Arruda continua com candidatura barrada
12 de Setembro de 2014 -PiatãO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 11, manter barrada a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal após um recurso impetrado pela defesa. Arruda teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.
O julgamento do recurso de Arruda foi retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes, único a votar a favor do candidato. Segundo ele, ao indeferir o recurso, o TSE mudou sua jurisprudência durante o processo eleitoral. De acordo com o ministro, as alterações jurisprudenciais que impactam no processo eleitoral devem seguir o princípio constitucional da anterioridade eleitoral e, portanto, devem ser aplicadas um ano antes da eleição.
O TSE tinha entendimento de que as inelegibilidades são aferidas no momento do pedido do registro de candidatura, quando Arruda não tinha sido condenado por improbidade. O candidato fez o pedido de candidatura no dia 4 de julho e a condenação por improbidade em uma das ações do esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM foi no dia 9 de julho.
Em seu voto, Mendes também disse que sofreu ataques morais de pessoas que questionaram seu pedido de vista na sessão anterior em blogs na internet. Segundo Mendes, pessoas afirmaram que o pedido foi feito para beneficiar o candidato. O ministro destacou que tem uma biografia limpa. “Quanta vagabundagem!”, desabafou.
O julgamento começou na terça-feira (9), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Antes da interrupção, os ministros Henrique Neves e Admar Gonzaga votaram pela rejeição do recurso por entenderem que não houve erros ou contradições na decisão do TSE. Na sessão de hoje, completaram a maioria pela rejeição do registro os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis.
Arruda ainda pode entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Maíra Lima com informações da Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238705/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior")
Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior
10 de Julho de 2026Foto: Matheus Landim
![[Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238704/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana")
Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana
10 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238703/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero")
Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero
10 de Julho de 2026Foto: Instagram / @k.mbappe | Divulgação / Senado
![[Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238702/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027")
Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027
10 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238701/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação")
Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação
10 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238700/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador")
Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador
09 de Julho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023