Eleições 2014: Promotor esclarecedúvidas na forma da lei
07 de Agosto de 2014 -PiatãBandeiras, faixas e cartazes. O que se é permitido na hora de fazer campanha política? As eleições de 2014 estão a todo vapor, mas muitos eleitores ainda têmdúvidas sobre o regimento da lei eleitoral. Pensando nisto, o destemido da Bahia, Roque Santos, convidouo promotor público eleitoral de Camaçari, Ricardo Andradepara responder aos questionamentos ouvintes do programa Bahia Alerta, na manhã desta quinta-feira (6).
De acordo com o magistrado, Camaçari possui duas zonas eleitorais, 170 e 171 cada uma com função estabelecida para que o processo democrático ocorra de forma regular. “Atuamos na fiscalizaçãode propaganda eleitoral antecipada, em treinamentos de mesários, autos preparatórios para a eleição e efetivamente no dia da votação para que transcorra tudo bem”, relatou.
Andrade esclareceu que a propaganda antecipada pode receber multa como punição ou, a depender da gravidade, consequências mais serias como a cassação do registro do candidato e atéinelegibilidade. Quanto as propagandas veiculadas em rádio e tv, o promotor disse que “propagandas pagas estão proibidas desde primeiro de junho, sob pena de multa e suspensão da programação. A lei assegura tratamento igualitário no pleito. Para isso a propaganda eleitoral gratuita é destinada com esse intuito, com regras e horários pré-estabelecidos”.
Questionado por Roque quanto as propagandas em bens e vias públicas, Andrade enfatizou que a lei eleitoral veda as publicidades em bens públicos e em bens de uso comum como lojas, templos e bares. “A justiça determina que se retire em 48 horas, caso contrário ocorre a aplicação de multas. A exceção é quanto aos cavaletes, que devem ser móveis e retirados entre as 22 horas e 6 horas da manhã”, discorreu.
Andrade alerta para os muros, placas e painéis que não devem ser maiores de quatro metros em bens particulares, além de serem concedidos de forma gratuita e espontânea. “Painel que ultrapassa essa medida, é considerado out door e essa publicidade é proibida”, afirmou. Quanto a poluição sonora, o promotor explicou que os carros de som não devem circular a menos de 200 metros de escolas, templos, câmaras, prefeituras e devem respeitar o limite de decibéis e só podem circular entre das 7h às 22h. Trios elétricos são proibidos em passeatas e carreatas, só são permitidos em comícios como instrumento de sonorização”.
O promotor destaca ainda que no dia da eleição – 05 de outubro – as ações de fiscalização serão intensificadas as impedir as ações de violação da lei como boca de urna. “O eleitor poderá fazer manifestação silenciosa. Não é permitido aglomeração de pessoas com roupas personalizadas. Fiscais e mesários não podem manifestar a escolha de seu voto por motivos óbvio”, conclui.
Por Giovanna Reyner
Comentários
Outras Notícias
![[Xande de Pilares e Revelação anunciam turnê de reencontro com show em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238461/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Xande de Pilares e Revelação anunciam turnê de reencontro com show em Salvador")
Xande de Pilares e Revelação anunciam turnê de reencontro com show em Salvador
20 de Abril de 2026Foto: Divulgação / Fernando Young
![[Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or ajusta regra sobre acompanhante de idosos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238460/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or ajusta regra sobre acompanhante de idosos")
Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or ajusta regra sobre acompanhante de idosos
20 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Força Nacional segue no extremo sul da Bahia por mais três meses após nova portaria]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238459/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Força Nacional segue no extremo sul da Bahia por mais três meses após nova portaria")
Força Nacional segue no extremo sul da Bahia por mais três meses após nova portaria
20 de Abril de 2026Foto: SSP
![[Pesquisa Quaest aponta que quase 3 em cada 10 brasileiros fazem apostas online]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238458/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa Quaest aponta que quase 3 em cada 10 brasileiros fazem apostas online")
Pesquisa Quaest aponta que quase 3 em cada 10 brasileiros fazem apostas online
20 de Abril de 2026Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
![[Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238457/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação")
Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação
19 de Abril de 2026Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238456/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas")
Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
19 de Abril de 2026Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023