Política

Senado aprova Lei da Palmada sem alterações

05 de Junho de 2014 -Piatã

Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou hoje (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje.

A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

A sessão foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a tramitação da matéria e comemorou a aprovação. Ela defendeu o texto aprovado e negou que a lei vá punir pais que queiram educar os filhos. “As pessoas entenderam que não se trata de querer prender quem quer o educar o filho. É mostrar que se pode educar, se deve educar sem violência. Ninguém vai ser preso por dar uma palmada como estão querendo dizer. Mas talvez um dia as pessoas vão entender que nem essa palmada é necessária, que se pode conversar”, disse a apresentadora.

Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou adiar a votação com pedido de vistas de cinco dias na CDH, mas não conseguiu. Ele criticou o texto por considerar que ele deixa os pais vulneráveis a denúncias caluniosas ou a brigas de família que levem a acusações falsas. O senador leu na tribuna um texto do jornalista Ricardo Kotscho criticando a iniciativa. “Não sei qual a melhor solução, mas não é, certamente, punindo os pais com a Lei da Palmada que vamos melhorar o nível educacional dos nossos jovens e construir uma sociedade menos violenta, mais fraterna”, disse.

Apesar de os senadores favoráveis à matéria garantirem que não se trata de legislação criminal, o texto prevê punições aos pais que insistirem em castigar fisicamente os filhos, como advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, entre outras sanções. Os conselhos tutelares serão responsáveis por receber denúncias e aplicar as sanções.

O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Comentários

Outras Notícias

[Xande de Pilares e Revelação anunciam turnê de reencontro com show em Salvador]
Bahia

Xande de Pilares e Revelação anunciam turnê de reencontro com show em Salvador

20 de Abril de 2026

Foto: Divulgação / Fernando Young

[Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or ajusta regra sobre acompanhante de idosos]
Saúde

Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or ajusta regra sobre acompanhante de idosos

20 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Força Nacional segue no extremo sul da Bahia por mais três meses após nova portaria]
Bahia

Força Nacional segue no extremo sul da Bahia por mais três meses após nova portaria

20 de Abril de 2026

Foto: SSP

[Pesquisa Quaest aponta que quase 3 em cada 10 brasileiros fazem apostas online]
Brasil

Pesquisa Quaest aponta que quase 3 em cada 10 brasileiros fazem apostas online

20 de Abril de 2026

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

[Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação]
Mundo

Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação

19 de Abril de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas]
Política

Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

19 de Abril de 2026

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias