Genoino pede ao STF para cumprir prisão domiciliar em São Paulo
26 de Dezembro de 2013 - PiatãEle cumpre temporariamente pena em casa por problema de saúde. Supremo ainda decidirá se ex-deputado terá que voltar ao presídio.
A defesa do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (26) pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o petista cumpra a prisão domiciliar provisória em São Paulo.
Genoino teve prisão decretada e ficou detido por alguns dias no presídio da Papuda, nos arredores de Brasília, mas passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF). Depois de ter alta, foi para a casa da filha em Brasília e aguarda decisão sobre se poderá continuar a cumprir pena em casa definitivamente ou se voltará para o presídio.
O presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar temporária até analisar o resultado de avaliação médica. Laudo feito por junta médica da Universidade de Brasília (UnB), nomeada por ordem do próprio ministro, afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.
A defesa quer que, antes mesmo de dar uma decisão final sobre a prisão domiciliar, Barbosa autorize a ida para São Paulo. "Ele [Genoino] está na casa de parente há vários dias e quer ir cumprir a pena na casa dele", explicou o advogado.
O ministro pediu que a Procuradoria Geral da República e a defesa se manifestassem sobre o laudo antes de tomar uma decisão. O procurador-geral Rodrigo Janot opinou pela concessão da prisão domiciliar por mais noventa dias e sugeriu que, depois disso, o condenado passe por uma nova avaliação.
Já a defesa de Genoino rebateu o laudo da UnB e afirmou que a avaliação médica foi feita três dias depois da internação de Genoino quando ele "já se encontrava com a saúde um pouco mais controlada e estabilizada". O advogado criticou ainda o fato de que os peritos não foram ao presídio conhecer as instalações carcerárias.
Depois que a Procuradoria e a defesa opinaram sobre o pedido, Barbosa pediu informações para o sistema prisional do Distrito Federal e de São Paulo para saber se tinham condições de receber Genoino. A resposta não foi divulgada pelo STF.
Genoino fez cirurgia em julho para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A estrutura da parede da aorta tem três camadas, para aguentar a pressão do bombeamento do sangue. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as camadas dessa estrutura.
O ex-deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena por somente corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no que vem.*G1
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