Aprovação dos royalties do petróleo representa "vitória histórica", diz presidenta
19 de Agosto de 2013 -PiatãProjeto de lei destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde
A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 323/07, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma "vitória histórica", disse nesta segunda-feira (19) a presidenta Dilma Rousseff. Ela informou que vai sancionar o texto nos próximos dias "para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país". A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação.
Ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta, Dilma enfatizou a importância da educação para que o Brasil entre na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas e as aplicações tecnológicas. Ele destacou que nenhuma nação do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido, sem investir muito em educação e ressaltou que a aprovação do texto legal está em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.
"Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Ao garantir esses recursos para a educação, estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país e deixar um grande legado às novas gerações de brasileiros e de brasileiras", disse.
Durante o programa, a presidenta explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.
"Estes R$112 bilhões são apenas os recursos decorrentes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo", disse, lembrando que em outubro o governo vai licitar o Campo de Libra, que fica no fundo do mar, a 160 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro. Essa camada do pré-sal foi descoberta pela Petrobras em 2006 e tem produção estimada entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.
"Só o Campo de Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilhões e R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos", disse, ressaltando que a lei definiu a educação básica como prioritária para a aplicação dos recursos. Dilma destacou que até 2014 o governo espera construir 6 mil creches, especialmente para crianças pobres. * Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Jorge Araújo, Tiririca e Silvia Abravanel estão entre os famosos que ficaram sem mandato em 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238997/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jorge Araújo, Tiririca e Silvia Abravanel estão entre os famosos que ficaram sem mandato em 2026")
Jorge Araújo, Tiririca e Silvia Abravanel estão entre os famosos que ficaram sem mandato em 2026
07 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Simaria retoma carreira nos palcos e conta como os filhos incentivaram seu recomeço]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238996/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Simaria retoma carreira nos palcos e conta como os filhos incentivaram seu recomeço")
Simaria retoma carreira nos palcos e conta como os filhos incentivaram seu recomeço
07 de Outubro de 2026Foto: TV Globo
![[ Das telas às urnas: famosos e influenciadores conquistam mandatos em 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238995/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Das telas às urnas: famosos e influenciadores conquistam mandatos em 2026")
Das telas às urnas: famosos e influenciadores conquistam mandatos em 2026
07 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Instagram
![[Jerônimo vence em 376 cidades da Bahia e garante reeleição no primeiro turno]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238994/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jerônimo vence em 376 cidades da Bahia e garante reeleição no primeiro turno")
Jerônimo vence em 376 cidades da Bahia e garante reeleição no primeiro turno
07 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238993/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem")
Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem
05 de Outubro de 2026Foto Montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias
![[Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238992/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro")
Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro
05 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023