Luíza Maia sobre denúncia de servidora fantasma: “matéria requentada pela oposição para criar factoides”.
18 de Setembro de 2013 - PiatãDe acordo com a deputada, na época, quando a ausência da funcionária foi denunciada, ela mandou abrir uma sindicância e apurou os fatos.
Causou repercussão nos bastidores da política, na tarde da última terça-feira(17), noticia veiculada que o Ministério Público teria ajuizado duas ações civis acusando a deputada estadual Luiza Maia (PT) de ter cometido improbidade administrativa enquanto era presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, entre 2007 e 2010.
Em uma das acusações, a promotoria diz que a legisladora remunerou por sete meses uma servidora que nunca compareceu ao trabalho ou executou qualquer atividade para o Município. Assinado pela promotora Juliana Varela Rodrigues de Barros, o documento também aciona Adriana Cirilo Sobreira, a "contratada" que recebeu R$ 4,681 durante o período. Ela foi nomeada ao posto de "secretária parlamentar II" entre 2 de junho e 31 de dezembro de 2008 e, segundo depoimento dela à Justiça, "nunca trabalhou no Município de Camaçari; recebeu um cargo na Câmara, mas não sabia disso e não apresentou nenhum documento (...); não sabe informar qual o cargo que exercia e não assinou nenhuma frequência atestando ponto". "O número da conta bancária da depoente onde era efetuado o depósito do seu salário pela Câmara Municipal de Camaçari foi informado pelo marido desta", diz o texto. Ela foi exonerada do cargo assim que o marido faleceu. Adriana também estava grávida e deu à luz durante o período em que deveria trabalhar pela Câmara. No entanto, não tirou licença-maternidade nem recebeu nenhum benefício trabalhista pelo órgão. Como punição pelas acusações, a promotora pede indisponibilidade dos bens das acionadas até que o dano ao erário seja ressarcido, além da suspensão dos direitos políticos da atual parlamentar e multa.
A deputada contra-atacou, afirmando se tratar de “matéria requentada’’, confirma a nota na integra.
A respeito da denúncia veiculada hoje, a deputada Luíza Maia declarou que se trata de “matéria requentada pela oposição para criar factoides”. De acordo com a deputada, na época, quando a ausência da funcionária foi denunciada, ela mandou abrir uma sindicância e apurou os fatos. A servidora Adriana Sobreira foi exonerada assim que acabou o período de licença maternidade. “Ela já havia sido contratada pela Câmara antes, para exercer a mesma função e não havia nos arquivos da casa nada que pesasse contra a sua conduta, mas quando recebemos a denúncia de abandono de serviço tomamos todas as providências cabíveis para investigar e exonerá-la. Toda documentação, tanto da contratação, quanto do processo administrativo que terminou com a exoneração, estão registradas no Cartório de Registro de Títulos”, esclareceu Luiza.
Luiza também fez questão de ressaltar que foi na administração dela que o quadro de funcionários da Câmara de Camaçari começou a ser regularizado e fez uma reforma administrativa que reduziu em 30% os gastos da casa. “Sempre tive uma preocupação com o controle de funcionários e de despesas. Mandei fazer um estudo que resultou na diminuição de 182 cargos comissionados na folha da Câmara. Também fui eu que realizei o primeiro concurso público daquela Casa desde a Constituição de 88. Além disso, durante os dois mandatos como presidente, devolvi para a Prefeitura R$ 15 milhões, não me sujaria por causa de R$500. Isso não é do meu feitio, chega a ser ridículo”, enfatizou.
A deputada também esclareceu que esse processo, assim como outros usados pela oposição, foi motivo de ação eleitoral julgada improcedente e a oposição não recorreu. “Se a promotora resolveu denunciar, respeito a opinião dela, mas vou provar que ela está equivocada. Tenho toda documentação necessária, que será apresentada à justiça”, observou Luiza. Já sobre a denúncia de autopromoção, Luiza declarou que nem ela nem a assessoria jurídica da Câmara entenderam como ilegal uma publicação que trazia fotos de todos os vereadores da Casa, prestando contas do seu trabalho no período. “Mas o TCM entendeu de outra forma. Mesmo assim, essa é outra matéria requentada porque todos os vereadores já devolveram à prefeitura o valor indicado pelo TCM”, concluiu.
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