Política

Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe ação de flanelinhas

25 de Abril de 2013 -Piatã

Apenas as áreas de Zona Azul, geridas pela Transalvador e pelo Sindguarda poderão ser exploradas comercialmente

Um projeto de lei aprovado nesta quarta (24) na Câmara de Vereadores proíbe que pessoas não licenciadas cobrem para guardar veículos na rua. Segundo a proposição, que será agora encaminhada para sanção do prefeito ACM Neto (DEM), apenas as áreas de Zona Azul, geridas pela Transalvador e pela Sindicato de Guardadores de Veículos da Bahia (Sindguarda), poderão ser exploradas comercialmente.

Os flanelinhas flagrados em atividade devem ser enquadrados no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão simples (de 15 dias a três meses) ou multa.
Na opinião do vereador Paulo Câmara (PSDB), presidente da Casa e autor do projeto de lei, a maioria dos flanelinhas trabalha mediante extorsão, ameaças, agressões verbais e danos aos veículos.



“Eles ficam se sentindo os donos das ruas”, diz. Segundo o vereador, o trabalho de coibir a atuação ficará a cargo da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop). “A responsabilidade seria da Guarda Municipal”, afirma.
O vereador propõe a identificação dos bolsões de atuação dos cerca de 2 mil flanelinhas, segundo estimativa do Sindguarda. “Tem que inserir eles legalmente no mercado de trabalho. Muitos guardadores já foram flanelinhas. Tem que regularizá-los”, avalia o presidente do Sindiguarda, Melquisedeque de Souza.

A titular da Semop, Rosemma Maluf, alerta: “O efetivo é insuficiente para fazer toda a demanda que a cidade precisa”, diz. Hoje, há 1.303 guardas municipais. “Se for determinação do prefeito (caso seja sancionado), teria que ter aumento do efetivo”, diz. Materia Original por Correio 24h.

Comentários

Outras Notícias

[Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde]
Saúde

Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde

23 de Janeiro de 2026

Foto: Agência Brasil

[Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso]
Justiça

Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso

23 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução

[Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026]
Justiça

Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026

23 de Janeiro de 2026

Foto: Márcia Santana/Ascom SSP

[Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”]
Brasil

Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”

23 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução/Internet

[Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano]
Política

Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano

21 de Janeiro de 2026

O ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.

[Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025]
Educação

Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025

21 de Janeiro de 2026

Foto montagem: Reprodução / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias