Prefeita tem registro de candidatura cassado e perde cargo
11 de Março de 2013 - Piatã
A Justiça cassou o registro de candidatura de Rosana Cotrim de Carvalho Melo, prefeita de Igaporã, a 802 km de Salvador. A decisão acolheu o pronunciamento do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga. Rosana terá que deixar o cargo assumido no início deste ano.
O procurador considerou fraude à legislação a troca de candidatos a 24 horas do primeiro turno das eleições municipais. Rosana Cotrim foi a “candidata surpresa” eleita no lugar de Deusdete Fagundes de Brito, que teve seu pedido de registro de candidatura indeferido.
Ao invés de renunciar, Deusdete seguiu agindo como candidato durante toda a campanha e indicou Rosana para substituí-lo apenas às vésperas do primeiro turno das eleições. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), nas urnas, inclusive, os eleitores viram a variação nominal, o número e a fotografia de Deusdete.
A Resolução TSE nº 23.373/2011 prevê que, em caso de substituição de candidatos, há a necessidade de ampla divulgação do fato para esclarecimento do eleitorado. Mas, em Igaporã, além da troca não ter sido noticiada, uma rádio da cidade anunciou que a desistência de Deusdete era uma notícia mentirosa espalhada pelos adversários, segundo o MPF.
Para o procurador Sidney Madruga, ficou clara a intenção de usar o nome do candidato substituído para ganhar as eleições, já que o eleitorado não teve acesso a informações sobre Rosana Cotrim, suas qualificações básicas, vida pregressa ou aptidão para o exercício da função de prefeita.
O entendimento foi acolhido pelo na última quarta-feira (6) Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que determinou a cassação do registro de candidatura de Rosana Cotrim, resultando na perda do cargo de prefeita. Fonte: Correio
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