Dilma promulga lei dos royalties do petróleo
15 de Março de 2013 -PiatãBrasília - A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira, 14, a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta à parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição de amanhã (15) do Diário Oficial da União.
O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo.
Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os estados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.
Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%. Fonte: A Tarde
Comentários
Outras Notícias
![[Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237924/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia")
Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia
10 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237923/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’")
Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’
10 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237922/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô")
Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô
10 de Outubro de 2025Foto: Thereza Eugênia / Divulgação
![[MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237921/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina")
MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina
10 de Outubro de 2025Foto: Divulgação / UFBA
![[Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237920/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week")
Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week
09 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Instagram / Baco Exu do Blues
![[Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237919/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP")
Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP
09 de Outubro de 2025Foto ilustrativa: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023