Ministro do STJ quer prisão para enriquecimento ilícito
25 de Fevereiro de 2012 - PiatãO enriquecimento é punido com base na Lei de Improbidade.
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu na sexta-feira, 24, a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, inclusive de magistrados.O enriquecimento é punido com base na Lei de Improbidade, que prevê sanções exclusivamente de caráter civil, como pagamento de multa, devolução de dinheiro desviado do erário e suspensão dos direitos políticos. "Proponho a tipificação do enriquecimento ilícito com pena de reclusão", declarou Dipp.
Antecessor da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, Dipp é criador das varas de lavagem de dinheiro da Justiça Federal por onde tramitam ações contra o crime organizado. Na sexta-feira, ele conduziu a primeira audiência pública da Comissão de Reforma do Código Penal no Senado, fórum que ele preside.
No Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniram-se promotores, senadores, juízes, advogados, notáveis do Direito e segmentos da sociedade civil.Dipp assinalou que o código é de 1940. Ao longo desses anos foram criadas mais de 120 leis extravagantes para suprir lacunas do código defasado. "O excesso de legislações esparsas conduz à situação de injustiça, gera descompasso e descrédito no Direito Penal", alertou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Informações da Folha.
Política Hoje
Comentários
Outras Notícias
![[Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237501/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas")
Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas
20 de Maio de 2025A medida, segundo o sindicato, poderá resultar na demissão em massa de mais de 4.500 trabalhadores que hoje atuam como telefonistas em unidades espalhadas por todo o país.
![[Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237500/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro")
Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro
20 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237499/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica")
Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica
20 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Casamentos diminuem pelo segundo ano seguido na Bahia; apenas uniões homoafetivas crescem]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237498/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casamentos diminuem pelo segundo ano seguido na Bahia; apenas uniões homoafetivas crescem")
Casamentos diminuem pelo segundo ano seguido na Bahia; apenas uniões homoafetivas crescem
20 de Maio de 2025Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Bahia lança sistema de pontuação para sócios e programa de vantagens; veja como vai funcionar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237497/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lança sistema de pontuação para sócios e programa de vantagens; veja como vai funcionar")
Bahia lança sistema de pontuação para sócios e programa de vantagens; veja como vai funcionar
20 de Maio de 2025Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
![[Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237496/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física")
Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física
14 de Maio de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023