Política

Candeias: Aluguel de casas para desabrigados impõe multa à prefeita

16 de Maio de 2012 - Piatã

Decisão do Tribunal aumenta as multas que a prefeita já deve ao Tribunal.

Além de enfrentar um processo em que foi cassada do mandato, a prefeita de Candeias, Maria Maia foi condenada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (16/05), em razão de de ilícito praticado no exercício de 2009.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 3.500,00 à gestora que ainda pode recorrer da decisão. O caso se refere a uma denúncia formulada pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo, onde constatou que a gestora formalizou contratos de locação de imóveis a desabrigados, no valor de R$ 87.000,00, sob o respaldo da Lei Municipal nº 675, de 17 de abril de 2007, mas sem que tenham sido apresentadas as escrituras em nome dos proprietários.

Além disso, nos contratos de locação não há discriminação do local de domicílio atual do proprietário do imóvel, constando, apenas, que o mesmo é residente e domiciliado no Município de Candeias e que não haveria a comprovação da situação de extrema carência do núcleo familiar beneficiário, comprovada através de estudo social e respectivo laudo.

A prefeita ainda tentará reverter a decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Gilberto e Flora Gil acionam padre por fala contra religiões de matriz africana]
Fofoca

Gilberto e Flora Gil acionam padre por fala contra religiões de matriz africana

18 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Lázaro Ramos anuncia parceria com Wagner Moura em novo longa]
Fofoca

Lázaro Ramos anuncia parceria com Wagner Moura em novo longa

18 de Agosto de 2025

Fotos: Divulgação | Diamond Films

[Planos de saúde terão cobertura obrigatória para implante contraceptivo]
Saúde

Planos de saúde terão cobertura obrigatória para implante contraceptivo

18 de Agosto de 2025

Foto: Adobe Stock / Reprodução G1

[Bancos de leite humano na Bahia receberão investimento para modernização]
Economia

Bancos de leite humano na Bahia receberão investimento para modernização

18 de Agosto de 2025

Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-D

[Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto]
Brasil

Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto

16 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio]
Educação

MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio

16 de Agosto de 2025

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121