Senado aprova lei antifumo para todo o país
24 de Novembro de 2011 -PiatãOs senadores aprovaram lei que proíbe o fumo em locais fechados no país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na Legislação foi aprovadadepende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
A proposta estava dentro de um pacote de leis e decretos apresentados pelo governo federal na Medida Provisória (MP) 540/2011. Entre outros temas, a MP propunha a aprovação do decreto nº 5.658, de 2 de janeiro de 2006.
O decreto determina o fim dos fumódromos e o aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016. A publicidade em pontos de vendas também fica proibida.
De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.
Comentários
Outras Notícias
![[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238560/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes")
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238558/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas")
IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia
16 de Maio de 2026Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus
![[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238555/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais")
Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais
16 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238556/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano")
Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238554/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida")
Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida
15 de Maio de 2026Foto: YouTube
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023