Política

Governo irá propor nova fórmula de reajuste do salário mínimo, diz deputado

24 de Março de 2015 -Piatã

A atual regra de valorização do mínimo, em vigor desde 2011, vale somente até o fim deste ano. Por isso, o Congresso precisa definir que fórmula será utilizada a partir do ano que vem.

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira, 24, que o Palácio do Planalto deve enviar ao Congresso Nacional, até amanhã, uma nova proposta de reajuste para o salário mínimo.

O petista, porém, não antecipou qual modelo de correção será sugerido pelo Executivo federal.O novo texto substituiria o projeto de lei aprovado há duas semanas pela Câmara que estende, até 2019, as atuais regras de correção anual do salário mínimo. Na ocasião em que o projeto foi submetido à votação no plenário, o relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT-CE), tentou estender a regra de reajuste do mínimo para as aposentadorias.

A iniciativa gerou divergência na base governista e desagradou o governo em razão do impacto que a medida poderia causar nas contas públicas. Por meio de acordo, os parlamentares decidiram votar apenas a manutenção da norma até 2019 e adiaram a análise da regra para os aposentados. O trecho referente aos aposentados está na pauta de votações da Câmara desta terça.“Não podemos vincular a questão do reajuste do salário mínimo com a previdência”, disse Guimarães durante entrevista coletiva na Câmara.

Segundo o líder do governo, o Palácio do Planalto está empenhado em aprovar o reajuste para o salário mínimo até o dia 1º de Maio, feriado internacional do trabalho. “Se ficarmos nesse fio desencapado [impasse sobre reajuste para os aposentados], vai chegar 1º de Maio e não teremos uma solução”, enfatizou.

Para conseguir colocar em votação outro projeto de reajuste do salário mínimo, o governo terá antes que conseguir retirar da pauta o texto que já foi aprovado no início do mês, mas que ainda não teve a votação concluída.

A atual regra de valorização do mínimo, em vigor desde 2011, vale somente até o fim deste ano. Por isso, o Congresso precisa definir que fórmula será utilizada a partir do ano que vem. A legislação vigente determina que o mecanismo de atualização do salário mínimo seja calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos anteriores. O texto que já foi aprovado mantém esse mesmo cálculo.

Comentários

Outras Notícias

[Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes]
Saúde

Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes

08 de Outubro de 2025

Foto: Ascom SMS

[MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol]
Saúde

MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol

08 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução

[Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz]
Saúde

Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz

08 de Outubro de 2025

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

[Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância]
Bahia

Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância

08 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora]
Bahia

Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora

07 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Arquidiocese de Salvador

[Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa]
Economia

Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa

07 de Outubro de 2025

Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias