Política

Justiça decide que verba publicitária do governo do Estado custeie medicação

27 de Março de 2015 -Piatã

Valor será usado para comprar remédio de paciente do município de Irecê.Mulher não tem condições financeiras e medicação é imprescindível, diz MP.

Baque na publicidade do Governo do Estado

Um pedido do Ministério Público (MP-BA), fez com que a Justiça do Estado da Bahia, por meio do juiz Alexandre Lopes, emitisse sentença determinando bloqueio de verba pública do Governo do Estado destinada à publicidade das ações da gestão estadual, para que o dinheiro seja revertido ao custeio do medicamento Azacitidina para uma paciente do município de Irecê, região norte do estado.

Conforme a decisão, assinada no dia 17 de março, o magistrado refere-se ao "sequestro de verba pública, no limite do valor constante no orçamento oficial, em montante suficiente a custear a aquisição de 01 (um) ano do medicamento".

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia, informou que o órgão foi notificado da decisão judicial no dia 12 de março e que no dia 17 enviou uma ordem à Secretaria da Saúde (Sesab) para que eles cumpram a decisão. Até a publicação desta reportagem, a Sesab não havia confirmado o recebimento da medicação pela paciente.

Segundo a promotora de Justiça Mirella Brito a medicação é imprescindível ao tratamento da paciente, que está em acompanhamento oncohematológico desde maio de 2014, quando recebeu diagnóstico de síndrome mielosdisplasica, com alta chance de progressão para leucemia aguda. A promotora destaca que a mulher não tem condições financeiras de comprar o medicamento para complementar o tratamento, por se tratar de remédios com alto custo.

"Em novembro de 2014, a paciente procurou o MP porque precisava da medicação. Foram enviados ofícios à Diretoria de Assistência Farmacêutica do Estado da Bahia e não obtevemos resposta. A ação civil pública foi proposta no dia 1º de dezembro de 2014. A liminar foi deferida no dia seguite, determinando que o estado providenciasse a medicação", pontua a promotora.

Ainda segundo o MP, a decisão da Justiça ocorreu em virtude de descumprimento de medida liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual.

Comentários

Outras Notícias

[Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes]
Saúde

Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes

08 de Outubro de 2025

Foto: Ascom SMS

[MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol]
Saúde

MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol

08 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução

[Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz]
Saúde

Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz

08 de Outubro de 2025

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

[Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância]
Bahia

Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância

08 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora]
Bahia

Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora

07 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Arquidiocese de Salvador

[Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa]
Economia

Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa

07 de Outubro de 2025

Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias