Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações contra homossexuais
14 de Abril de 2015 -PiatãA Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como “cidadão” e não como “parlamentar”.
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) a pagar uma indenização de R$ 150 mil por declarações contra os homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente. "Então, não corro esse risco”.
Em outro momento, no qual respondeu a perguntas de espectadores, Bolsonaro disse que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preservação da família.
A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o parlamentar, com base em uma ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.
Segundo a magistrada, o deputado não pode deliberadamente "agredir e humilhar", ignorando os princípios da igualdade e isonomia. A juíza considera que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil.
A Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como “cidadão” e não como “parlamentar”. Ainda cabe recurso à decisão. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado em Brasília, que informou que ele deve se pronunciar ainda hoje.
As informações são da Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Xande de Pilares e Revelação anunciam turnê de reencontro com show em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238461/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Xande de Pilares e Revelação anunciam turnê de reencontro com show em Salvador")
Xande de Pilares e Revelação anunciam turnê de reencontro com show em Salvador
20 de Abril de 2026Foto: Divulgação / Fernando Young
![[Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or ajusta regra sobre acompanhante de idosos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238460/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or ajusta regra sobre acompanhante de idosos")
Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or ajusta regra sobre acompanhante de idosos
20 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Força Nacional segue no extremo sul da Bahia por mais três meses após nova portaria]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238459/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Força Nacional segue no extremo sul da Bahia por mais três meses após nova portaria")
Força Nacional segue no extremo sul da Bahia por mais três meses após nova portaria
20 de Abril de 2026Foto: SSP
![[Pesquisa Quaest aponta que quase 3 em cada 10 brasileiros fazem apostas online]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238458/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa Quaest aponta que quase 3 em cada 10 brasileiros fazem apostas online")
Pesquisa Quaest aponta que quase 3 em cada 10 brasileiros fazem apostas online
20 de Abril de 2026Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
![[Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238457/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação")
Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação
19 de Abril de 2026Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238456/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas")
Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
19 de Abril de 2026Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023